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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ

Minuta

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2020 DO CONTRATO Nº 90/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PARQUE E JARDINS EXECUTADOS NA UFJ.

 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, , sediada na BR 364, km 195, nº 3.800 CEP 75.801-615 Jataí – GO., CNPJ 35.840.659/0001-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,  neste ato representado por seu Reitor pro tempore Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 1570780 - SSP/GO, C.P.F. nº 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta Cidade de Jataí - GO, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93, IN 02/2008 - MPOG e IN 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebra o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

                                                       

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade repactuar o valor contratual em face do reajuste da Convenção Coletiva da Categoria, cuja data base é 01/03/2020 e reajuste dos materiais/uniformes pelo IGPM, passando o valor mensal do contrato para  R$ 69.706,10.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Os valores contratuais ficam assim representados:

Atividade

Quant.

Valor posto

Custo Mensal

Auxiliar de Campo

6

R$ 3.049,75

R$ 18.298,50

Jardineiro

6

R$ 3.718,00

R$ 22.308,00

Operador de Máquina Agrícola

3

R$ 4.766,96

R$ 14.300,88

Tratador de Animais

4

R$ 3.699,68

R$ 14.798,72

Totais

R$ 69.706,10

 

CLÁUSULA SEGUNDA– DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.

AVISO  

- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;

- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;

- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 06/04/2020, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1263953 e o código CRC 660C78A7.




Referência: Processo nº 23070.010773/2017-22 SEI nº 1263953