UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Minuta
TERMO DE ADITIVO nº 02/2020 DO CONTRATO Nº 90/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PARQUE E JARDINS EXECUTADOS NA UFJ.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, , sediada na BR 364, km 195, nº 3.800 CEP 75.801-615 Jataí – GO., CNPJ 35.840.659/0001-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Reitor pro tempore Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 1570780 - SSP/GO, C.P.F. nº 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta Cidade de Jataí - GO, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93, IN 02/2008 - MPOG e IN 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebra o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do contrato 90/2017 para o período de 23/11/2020 a 22/11/2021 e o acréscimo de 03 (três) postos de Jardineiro, passando o valor mensal do contrato de R$ 69.706,10 para R$ 80.860,10.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Os valores contratuais ficam assim representados:
|
Atividade |
Quant. |
Valor posto |
Custo Mensal |
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Auxiliar de Campo |
6 |
R$ 3.049,75 |
R$ 18.298,50 |
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Jardineiro |
9 |
R$ 3.718,00 |
R$ 33.462,00 |
|
Operador de Máquina Agrícola |
3 |
R$ 4.766,96 |
R$ 14.300,88 |
|
Tratador de Animais |
4 |
R$ 3.699,68 |
R$ 14.798,72 |
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Totais |
R$ 80.860,10 |
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CLÁUSULA SEGUNDA– DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 11/09/2020, às 17:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1547877 e o código CRC 84C78C12. |
| Referência: Processo nº 23070.010773/2017-22 | SEI nº 1547877 |