UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Termo Aditivo
TERMO DE ADITIVO nº 02/2020 DO CONTRATO Nº 90/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PARQUE E JARDINS EXECUTADOS NA UFJ.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, , sediada na BR 364, km 195, nº 3.800 CEP 75.801-615 Jataí – GO., CNPJ 35.840.659/0001-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Reitor pro tempore Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 1570780 - SSP/GO, C.P.F. nº 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta Cidade de Jataí - GO, e a empresa EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - DALU LTDA, inscrita no CNPJ/MF 01.569.755/0001-74, sediada na Rua 1.126, quadra 231, Lote 03, Salas 01-08-10-11-12 e Subsolo, Setor Marista, Goiânia - GO, CEP: 74.175-050, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Luciano Hercules Freire Junior, portador da Carteira de Identidade nº CRA – RE-0205, C.P.F. nº. 607.451.501-87, residente e domiciliado na cidade de Goiânia - GO, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93, IN 02/2008 - MPOG e IN 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebra o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do contrato 90/2017 para o período de 23/11/2020 a 22/11/2021 e o acréscimo de 03 (três) postos de Jardineiro, passando o valor mensal do contrato de R$ 69.706,10 para R$ 80.860,10.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Os valores contratuais ficam assim representados:
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Atividade |
Quant. |
Valor posto |
Custo Mensal |
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Auxiliar de Campo |
6 |
R$ 3.049,75 |
R$ 18.298,50 |
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Jardineiro |
9 |
R$ 3.718,00 |
R$ 33.462,00 |
|
Operador de Máquina Agrícola |
3 |
R$ 4.766,96 |
R$ 14.300,88 |
|
Tratador de Animais |
4 |
R$ 3.699,68 |
R$ 14.798,72 |
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Totais |
R$ 80.860,10 |
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CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 26453/156678
Fonte: 8100000000
Programa de Trabalho: 170646
Elemento de Despesa: 339039
CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
A Contratada apresentará a renovação da garantia da execução do contrato , com validez durante a execução do contrato e 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, em 10 (dez) dias após a assinatura deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de aditivo, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Aditivo que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
| | Documento assinado eletronicamente por Americo Nunes Da Silveira Neto, Diretor, em 30/09/2020, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por LUCIANO HÉRCULES FREIRE JÚNIOR, Usuário Externo, em 01/10/2020, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1584012 e o código CRC A9BB7B31. |
| Referência: Processo nº 23070.010773/2017-22 | SEI nº 1584012 |