MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
OFÍCIO Nº 68/2021/COAD-REJ/REJ/UFG
Processo nº 23070.010773/2017-22
Jataí, 26 de outubro de 2021.
Jataí, 25 de outubro de 2021.
Ao Senhor,
Luciano Hércules Freire
Dirigente da empresa: Empresa de Conservação e Limpeza - DALU LTDA
CNPJ 01569755000174
Rua 1.126, Qd. 231, Lt. 03, Salas 01-08-10-11-12 e Subsolo
Setor Marista
CEP:74.175-050 - Goiânia - GO
Assunto: Manifestação de Interesse em Prorrogação contratual
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23070.010773/2017-22.
Senhor Diretor,
Custos Fixo ou Variáveis não Renováveis: são custos que já foram pagos ou amortizados pela Administração e se não foram utilizados pela contratada, não devem serem levadas para o próximo período da contratação (IN 05/2017 - ANEXO VII-F/ ITEM 1.2 e ANEXO IX/ ITEM 09).
Se a CONTRATADA teve determinado custo integralmente, ele deve ser renovado. Caso a CONTRATADA não utilizou a rubrica, ela não deverá ser renovada, pois já foi provida anteriormente.
Segundo a Norma Técnica nº 652/2017 - MPDG, o Gestor do Contrato deve avaliar todos os custos que não foram utilizados e fazer a supressão na Planilha de Custos e Formação de Preços.
Sendo assim, solicitamos à Empresa de Conservação e Limpeza - DALU LTDA que indique quais as rubricas foram utilizadas no período 23/11/2020 até os dias atuais. São custos Fixos/Variáveis não renováveis:
MÓDULO 01
Remuneração do mês de férias do titular do posto
SUBMÓDULO 4.1
Férias
Ausências Legais
Licença Paternidade
Ausência por acidente de trabalho
Afastamento Maternidade
1/12 da Remuneração para o Substituto nas Férias do posto
SUBMÓDULO 2.1
⅓ de férias do titular do posto (em conta vinculada, não pelo fato gerador)
MÓDULO 03
Aviso Prévio trabalhado ou indenizado
Incidências
MÓDULO 05
Uniformes
Materiais
Equipamentos
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 26/10/2021, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2442790 e o código CRC 4003DE9D. |
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| Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23070.010773/2017-22 | SEI nº 2442790 |