UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO 01/2018 AO CONTRATO Nº 90/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARQUE E JARDINS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A EMPRESA EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA.
Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de 2018, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, em regime especial, criada pela Lei nº 3.834- C, de 14 de dezembro de 1.960, vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Samambaia, Reitoria, Goiânia – GO., CNPJ 01 567 601/0001-43 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, nos termos do Artigo 46, "a", do seu Regimento, representada por seu Vice-Reitora Profa. Sandramara Matias Chaves, brasileira, casada, portadora do RG nº 745836 - SSP/GO, C.P.F. nº 167056881-49, residente e domiciliada nesta Capital, e a empresa EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.569.755/0001-74, estabelecida na Avenida São Paulo, Qd. 11, Lt. 07, Parque Real, Aparecida de Goiânia - GO, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. Luciano Hercules Freire Júnior, portador da Carteira Profissional CRA - RE 0205, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente TERMO ADITIVO - Processo nº. 23070.010773/2017-22, que será regido pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, reeditada no D.O.U. de 06/07/94, com a redação dada pelas Leis nº 8.883 de 08/06/94 e 9.648 de 27/05/98, legislação complementar, outras alterações sofridas e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a implantação do adicional de insalubridade correspondente a 20% do salário mínimo, com data retroativa a 19/01/2018, para as funções de: auxiliar de campo, jardineiro, operador de maquina agrícola e tratador de animais; supressão de 02 (dois) postos de carregador e acréscimo de 02 (dois) postos de jardineiro e 01 (posto) de auxiliar de campo, a partir de 06/08/2018; e repactuação do contrato com base na CCT da categoria, com data retroativa a 01/03/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor anual do contrato após implantação do adicional de insalubridade será de R$ 744.631,80; após repactuação de R$ 757.043,28; e após supressão/acréscimo de R$ 798.943,20.
A partir de 19/01/2018
|
Posto |
Quant. |
Custo Posto |
Custo mensal |
Custo anual |
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Auxiliar de campo |
5 |
R$ 2.866,80 |
R$ 14.334,00 |
R$ 172.008,00 |
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Jardineiro |
4 |
R$ 3.493,13 |
R$ 13.972,52 |
R$ 167.670,24 |
|
Operado de máq. agrícola |
3 |
R$ 4.476,61 |
R$ 13.899,88 |
R$ 161.157,96 |
|
Tratador de animais |
4 |
R$ 3.474,97 |
R$ 13.899,88 |
R$ 166.798,56 |
|
Carregador |
2 |
R$ 3.208,21 |
R$ 6.416,42 |
R$ 76.997,04 |
A partir de 01/03/2018
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Posto |
Quant. |
Custo Posto |
Custo mensal |
Custo anual |
|
Auxiliar de campo |
5 |
R$ 2.913,76 |
R$ 14.568,80 |
R$ 174.825,60 |
|
Jardineiro |
4 |
R$ 3.551,14 |
R$ 14.204,56 |
R$ 170.454,72 |
|
Operado de máq. agrícola |
3 |
R$ 4.552,68 |
R$ 13.658,04 |
R$ 163.896,48 |
|
Tratador de animais |
4 |
R$ 3.532,79 |
R$ 14.131,16 |
R$ 169.573,92 |
|
Carregador |
2 |
R$ 3.262,19 |
R$ 6.524,38 |
R$ 78.292,56 |
A partir de 06/08/2018
|
Posto |
Quant. |
Custo Posto |
Custo mensal |
Custo anual |
|
Auxiliar de campo |
6 |
R$ 2.913,76 |
R$ 17.482,56 |
R$ 209.790,72 |
|
Jardineiro |
6 |
R$ 3.551,14 |
R$ 21.306,84 |
R$ 255.682,08 |
|
Operado de máq. agrícola |
3 |
R$ 4.552,68 |
R$ 13.658,04 |
R$ 163.896,48 |
|
Tratador de animais |
4 |
R$ 3.532,79 |
R$ 14.131,16 |
R$ 169.573,92 |
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Inicial, Termo Aditivo(s) e Apostilamento(s), que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente Termo.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo, para os fins legais.
| | Documento assinado eletronicamente por LUCIANO HÉRCULES FREIRE JÚNIOR, Usuário Externo, em 07/08/2018, às 08:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Sandramara Matias Chaves, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 08/08/2018, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0256149 e o código CRC DC4182DB. |
| Referência: Processo nº 23070.010773/2017-22 | SEI nº 0256149 |