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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Termo de Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2019 DO CONTRATO Nº 89/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A EMPRESA STAR - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, QUE TEM COMO OBJETO A READEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE PARQUE E JARDINS E ATIVIDADES RURAIS EM GOIÂNIA, APÓS PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, em regime especial, criado pela Lei nº. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Samambaia, Reitoria, Goiânia – GO, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, nos termos do Art. 46, alínea “a” do seu Regimento, representado por sua Vice-Reitora Sandramara Matias Chaves, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade de nº.  745836, SSPGO, CPF nº. 167.056.881-49, residente e domiciliada nesta Capital, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93 e IN 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, em espacial aos fundamentos no Anexo X, da IN 005/2017, celebra o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

                                                       

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade readequar o valor contratual em face da eliminação dos custos não renováveis quando da prorrogação contratual, o qual estava pendente de negociação. A alteração tem como data inicial o dia 02/10/2018, cujos os valores contratuais ficam abaixo representados:

Unidade/Setor

Atividade

Quant.

Valor posto

Custo Mensal

Custo Anual

Cidade de Goiás

Jardineiro

2

R$ 2.807,48

R$ 5.614,96

R$ 67.379,52

Firminópolis

Jardineiro

1

R$ 2.807,48

R$ 2.807,48

R$ 33.689,76

GOIÂNIA

Jardineiro

14

R$ 2.840,90

R$ 39.772,60

R$ 477.271,20

Encarregado agrícola

2

R$ 5.566,75

R$ 11.133,50

R$ 133.602,00

Oper. de maquina agricola

6

R$ 4.008,74

R$ 24.052,44

R$ 288.629,28

Auxiliar de campo

12

R$ 2.544,05

R$ 30.528,60

R$ 366.343,20

Torrador de café

1

R$ 3.732,12

R$ 3.732,12

R$ 44.785,44

Oper. de forno crematório

1

R$ 3.268,21

R$ 3.268,21

R$ 39.218,52

Tratador de animais

7

R$ 2.961,01

R$ 20.727,07

R$ 248.724,84

Jaraguá – Fazenda Tomé Pinto

Tratador de animais

1

R$ 2.957,36

R$ 2.957,36

R$ 35.488,32

Totais

R$ 144.594,34

R$ 1.735.132,08

 

CLÁUSULA SEGUNDA– DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sandramara Matias Chaves, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 13/03/2019, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23070.010773/2017-22 SEI nº 0528138