UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2019 DO CONTRATO Nº 89/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A EMPRESA STAR - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, QUE TEM COMO OBJETO A READEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE PARQUE E JARDINS E ATIVIDADES RURAIS EM GOIÂNIA, APÓS PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, em regime especial, criado pela Lei nº. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Samambaia, Reitoria, Goiânia – GO, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, nos termos do Art. 46, alínea “a” do seu Regimento, representado por sua Vice-Reitora Sandramara Matias Chaves, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade de nº. 745836, SSPGO, CPF nº. 167.056.881-49, residente e domiciliada nesta Capital, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93 e IN 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, em espacial aos fundamentos no Anexo X, da IN 005/2017, celebra o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade readequar o valor contratual em face da eliminação dos custos não renováveis quando da prorrogação contratual, o qual estava pendente de negociação. A alteração tem como data inicial o dia 02/10/2018, cujos os valores contratuais ficam abaixo representados:
|
Unidade/Setor |
Atividade |
Quant. |
Valor posto |
Custo Mensal |
Custo Anual |
|
Cidade de Goiás |
Jardineiro |
2 |
R$ 2.807,48 |
R$ 5.614,96 |
R$ 67.379,52 |
|
Firminópolis |
Jardineiro |
1 |
R$ 2.807,48 |
R$ 2.807,48 |
R$ 33.689,76 |
|
GOIÂNIA |
Jardineiro |
14 |
R$ 2.840,90 |
R$ 39.772,60 |
R$ 477.271,20 |
|
Encarregado agrícola |
2 |
R$ 5.566,75 |
R$ 11.133,50 |
R$ 133.602,00 |
|
|
Oper. de maquina agricola |
6 |
R$ 4.008,74 |
R$ 24.052,44 |
R$ 288.629,28 |
|
|
Auxiliar de campo |
12 |
R$ 2.544,05 |
R$ 30.528,60 |
R$ 366.343,20 |
|
|
Torrador de café |
1 |
R$ 3.732,12 |
R$ 3.732,12 |
R$ 44.785,44 |
|
|
Oper. de forno crematório |
1 |
R$ 3.268,21 |
R$ 3.268,21 |
R$ 39.218,52 |
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|
Tratador de animais |
7 |
R$ 2.961,01 |
R$ 20.727,07 |
R$ 248.724,84 |
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Jaraguá – Fazenda Tomé Pinto |
Tratador de animais |
1 |
R$ 2.957,36 |
R$ 2.957,36 |
R$ 35.488,32 |
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Totais |
R$ 144.594,34 |
R$ 1.735.132,08 |
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CLÁUSULA SEGUNDA– DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
| | Documento assinado eletronicamente por Sandramara Matias Chaves, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 13/03/2019, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0528138 e o código CRC 488C32BA. |
| Referência: Processo nº 23070.010773/2017-22 | SEI nº 0528138 |