UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2019 DO CONTRATO Nº 90/2017 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A EMPRESA EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DALU LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PARQUE E JARDINS EXECUTADOS EM JATAÍ.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, em regime especial, criado pela Lei nº. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Samambaia, Prédio da Reitoria, Goiânia – GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.567.601/0001-43, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, nos termos do Art. 46, alínea “a” do seu Regimento, representado por sua Vice-Reitora Sandramara Matias Chaves, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade de nº. 745836, SSPGO, CPF nº. 167.056.881-49, residente e domiciliada nesta Capital, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93, IN 02/2008 - MPOG e IN 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebra o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade repactuar o valor contratual em face do reajuste da Convenção Coletiva da Categoria, cuja data base é 01/03/2019 e reajuste dos materiais/uniformes pelo IGPM 7,6157%, passando o valor mensal do contrato para R$ 67.453,32.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Os valores contratuais ficam assim representados:
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Atividade |
Quant. |
Valor posto |
Custo Mensal |
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Auxiliar de Campo |
6 |
R$ 2.951,43 |
R$ 17.708,58 |
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Jardineiro |
6 |
R$ 3.597,81 |
R$ 21.586,86 |
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Operador de Máquina Agrícola |
3 |
R$ 4.612,96 |
R$ 13.838,88 |
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Tratador de Animais |
4 |
R$ 3.579,75 |
R$ 14.319,00 |
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Totais |
R$ 67.453,32 |
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CLÁUSULA SEGUNDA– DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
| | Documento assinado eletronicamente por Sandramara Matias Chaves, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 02/09/2019, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0860704 e o código CRC 9D970370. |
| Referência: Processo nº 23070.010773/2017-22 | SEI nº 0860704 |