Data de Envio:
28/10/2021 09:37:00
De:
UFG/noreply <noreply.sei@sistemas.ufg.br>
Para:
flavio@ufj.edu.br
dap.jatai@ufg.br
Assunto:
Portaria de Fiscal Técnico e Fiscal Técnico Substituto de Contrato UFJ
Mensagem:
Aos Fiscais do Contrato
O DGCS dá boas vindas ao novo membro de Fiscais de Contratos da UFJ.
Segue em anexo a Portaria de Fiscal e Fiscal substituto de contrato.
Segue informações básicas para iniciar os procedimentos de fiscalização de contratos públicos.
Após a emissão da Portaria SEI nº 781, de 27 de outubro de 2021,O Fiscal do contrato deverá fazer o curso: Gestão e Fiscalização de Contratos do ENAP (EVG), no link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/25 (de acordo com a programação do ENAP), e apresentar ao DGCS para anexar ao processo, ou outro de igual teor na instituição que achar melhor.
O Fiscal poderá conhecer as informações básicas no Manual de Gestão de Contratos no link:https://docs.google.com/document/d/19iScaq1mUb6ydsUksSPblRWB3LCkP5PsTIimZALLvTI/edit?usp=sharing
O acompanhamento da vigência contratos e suas informações básicas podem ser feitas pela Tabela de Controle de Vigência de Contratos no link: https://docs.google.com/spreadsheets/u/1/d/1xwSug_I03reVg5x2jTB8EgQY74H7SBh3gnWul70b7RI/edit?usp=drive_open&ouid=100342096049528814381
O Fiscal do Contrato solicitará uma minuta da nota fiscal do contrato e após conferência, inserir o documento sei: RECEBIMENTO PROVISÓRIO, no processo SEI de pagamento (sempre relacionado ao processo principal 23070.053282/2020-71) e encaminhar ao Gestor do Contrato para que faça o RECEBIMENTO DEFINITIVO. O Gestor do Contrato solicita que a empresa contratada emita a Nota Fiscal.
O Fiscal Técnico deverá emitir Relatório Circunstanciado de Fiscalização, onde o Fiscal deverá relatar como foram feitas as fiscalizações e resultado gerado por elas no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/14VtA2oSWo-_l3l7e9e1vRnpEWyVd_m_P/edit?usp=sharing&ouid=110285085032778155992&rtpof=true&sd=true , que deverá ser enviado ao Gestor do Contrato com a minuta da nota fiscal e IMR.
Por favor entrar em contato com o DCF da UFJ, 3606 - 8390 / 8391 para orientação quanto a dúvidas sobre processos de pagamento no SEI (no link abaixo tem um fluxo de processo de pagamento, de forma resumida, dentro do Caderno de Logística Fiscais de Contrato), principalmente relativos ao formato que as notas fiscais deverão ser emitidas pela empresa contratada. Ou acessar o link: https://docs.google.com/presentation/d/1nisKtcH3fCGTUsUYGrccUIXN0ncUbNCvdBXODEn1TBU/edit#slide=id.p , para saber qual é o fluxo de documentos dentro dos processos no SEI da UFJ. A primeira nota sempre deve ser avaliada pelo DCF antes de iniciar o primeiro processo de pagamento.
Outras informações o Fiscal poderá acessar no Caderno de Logística Fiscais de Contrato: https://docs.google.com/presentation/d/1Tg6x6xzDwec5wKqPCaj_4OlnjZjRnqzU/edit?usp=sharing&ouid=110285085032778155992&rtpof=true&sd=true
É necessário que o Fiscal do Contrato leia atentamente o Termo de Referência e seus anexos para verificar a existência de IMR - Instrumento de Medição de Resultado. Caso exista, deverá explicar a metodologia de avaliação para empresa e realizar mensalmente (de acordo com cada edital) a fiscalização utilizando o IMR (seja manual ou eletronicamente via COMPRASNET CONTRATOS).
O IMR sempre deverá ser inserido antes do Termo de Recebimento Provisório.
Anexos:
PORTARIA_2448880_Portaria_781.2021.pdf