UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Justificativa
A Universidade Federal de Jataí, tem como SERVIÇO CONTÍNUO com Dedicação Exclusiva de Mão de Obras, essencial para o Serviço de Encarregado de Departamento, Almoxarife e Carregador, sendo estes serviços terceirizados demandados à realização de atividades administrativas e acadêmicas, necessários ao bom funcionamento da UFJ, e não inerentes às atribuições de cargos de seu quadro de servidores, assegurando a continuidade dos serviços de apoio administrativo atualmente prestados na UFJ. Ressalta-se que a UFJ não dispõe de servidores de carreira vinculados ao órgão na área administrativa, pois no único concurso que ocorreu em 2015, foram contempladas apenas as áreas da saúde não sendo contemplado nenhum concurso após a emancipação. Com pouco aproveitamento de vagas administrativas no decorrer desses anos. Desta forma necessita-se de recomposição de recursos materiais e humanos, para a realização das atividades que se busca terceirizar. Cabe ressaltar que no atual contexto econômico, não se vislumbra possibilidade de autorização de concurso para área meio, por estar em ano eleitoral, dessa forma resta, mais uma vez justificada a necessidade de recomposição de recursos humanos, mediante a realização de aditamento contratual cujo objetivo é a contratação de 9 (nove) postos de trabalho de Encarregados de Departamento e Carregadores, visando ao atendimento das necessidades dos departamentos, mediante a execução indireta das atividades específicas que se busca terceirizar, além de manter a contribuição com a saúde e bem-estar dos usuários, melhorando o aproveitamento dos recursos materiais e financeiros obtidos com a contratação de serviços de terceiros, com intuito de se cumprir os prazos necessários à emancipação da UFJ, associada à redução de custos e ganho de eficiência e qualidade, proporcionando à universidade o foco em atividades fins nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
O aditivo necessário para o acréscimo de 9 (nove) postos de Encarregado de Departamento no valor total do contrato, apresenta uma previsão de aumento de R$ 28.052,80 mensal, totalizando o valor de R$ 336.657,60 de acréscimo no ano.
É possível realizar a adequação necessária através de aditamento contratual de acréscimo de 16,76%, e com isso, não será necessário o gasto com planejamento e licitação de outro contrato específico só para o atendimento desta necessidade, o que demonstra economicidade e eficiência do uso dos recursos públicos.
O aditivo contratual garante que a UFJ cumpra sua missão de forma eficiente e eficaz, garantindo a economicidade e celeridade para a realização da atividade, sem desperdício de tempo, pessoal e recursos públicos.
Américo Nunes da Silveira Neto
Reitor Pro Tempore
| | Documento assinado eletronicamente por Americo Nunes Da Silveira Neto, Diretor, em 15/02/2022, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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| Referência: Processo nº 23070.053282/2020-71 | SEI nº 2695803 |