Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ

Relatório

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROAD

CHECKLIST DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ADITAMENTO/APOSTILAMENTO

Documentos

Houve atendimento?

Documento SEI

Sim Não Não se Aplica

a) Previsão em contrato administrativo;

x

 

 

2702283

b) Manifestação do interesse da contratada na prorrogação (item
3, e, do anexo IX da IN SEGESP/MP nº 05/2017);

x

 

 

2701944

c) Caracterização do serviço como continuo (item 3, a, do anexo
IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

 

 

2702403

d) Inexistência de solução de continuidade da vigência da
contratação e prorrogação dentro do prazo de vigência contratual (Orientação Normativa AGU nº 3, de 1º de abril de 2009);

x

 

 

2702435

e) elaboração de relatório sobre a regularidade da execução
contratual (item 3, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

 

 

2702454

f) interesse motivado da Administração na continuidade da execução dos serviços (item 3, c, do anexo IX da IN SEGES/MP nº
05/2017);

x

 

 

2696043

g) Manifestação sobre a vantajosidade da contratação, acompanhada da metodologia adotada, e compatibilidade com os preços máximos fixados pela SEGES/MP, quando
existirem (item 3, d, 4, 7 8 e 11 a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº
05/2017);

x

 

 

2702502 2695803 

h) Manutenção das condições exigidas na habilitação (art. 55, III,
da Lei nº 8.666/1993);

x

 

 

2702066

i) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP
nº 05/2017);

x

 

 

2702100  2702120 

2702120  2702137

2702149  2702066

j) Verificação da existência de custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados/pagos (item 9 do anexo IX da IN
SEGES/MP nº 05/2017);

 

X

 

 

k) juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo do anexo IV (art. 26, §1º, IV,
da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

 

 

2702584

l) No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo IV (art. 26, § 1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017), com a indicação obrigatória do tratamento do risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS (art.
218 § 1º, da IN SEGES/MP nº 05/2017)

 

 

x

 

m) efetiva disponibilidade orçamentária (item 10 do anexo IX da
IN SEGES/MP nº 05/2017)

x

 

 

1369236

n)Declaração de que não emprega menores e de fatos impeditivos

X

 

 

2701965  2701971

o) Elaboração da minuta do termo aditivo;

x

 

 

2703909

p) Autorização da Autoridade Competente

x

 

 

2645629

q) renovação da garantia contratual com a atualização necessária (art. 55, VI, e art. 56, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c subitem 3.1 do anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 05/2017)

X

 

 

2703800  2703909

r) publicidade na imprensa oficial art. 26 da Lei nº 8.666/93

X

 

 

2703867  2703909

s) Manifestação do Fiscal do Contrato

X

 

 

2702766

t) Manifestação do Gestor do Contrato

X

 

 

2702773

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 17/02/2022, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 23070.053282/2020-71 SEI nº 2704090