UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Relatório
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ |
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROAD |
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CHECKLIST DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ADITAMENTO/APOSTILAMENTO |
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Documentos |
Houve atendimento? |
Documento SEI |
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| Sim | Não | Não se Aplica | ||
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a) Previsão em contrato administrativo; |
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b) Manifestação do interesse da contratada na prorrogação (item |
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c) Caracterização do serviço como continuo (item 3, a, do anexo |
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d) Inexistência de solução de continuidade da vigência da |
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e) elaboração de relatório sobre a regularidade da execução |
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f) interesse motivado da Administração na continuidade da execução dos serviços (item 3, c, do anexo IX da IN SEGES/MP nº |
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g) Manifestação sobre a vantajosidade da contratação, acompanhada da metodologia adotada, e compatibilidade com os preços máximos fixados pela SEGES/MP, quando |
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h) Manutenção das condições exigidas na habilitação (art. 55, III, |
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i) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP |
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j) Verificação da existência de custos fixos ou variáveis não |
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k) juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo do anexo IV (art. 26, §1º, IV, |
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l) No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo IV (art. 26, § 1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017), com a indicação obrigatória do tratamento do risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS (art. |
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m) efetiva disponibilidade orçamentária (item 10 do anexo IX da |
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1369236 |
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n)Declaração de que não emprega menores e de fatos impeditivos |
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o) Elaboração da minuta do termo aditivo; |
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p) Autorização da Autoridade Competente |
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q) renovação da garantia contratual com a atualização necessária (art. 55, VI, e art. 56, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c subitem 3.1 do anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 05/2017) |
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r) publicidade na imprensa oficial art. 26 da Lei nº 8.666/93 |
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s) Manifestação do Fiscal do Contrato |
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t) Manifestação do Gestor do Contrato |
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| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 17/02/2022, às 11:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2704090 e o código CRC D464710C. |
| Referência: Processo nº 23070.053282/2020-71 | SEI nº 2704090 |