UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2018 DO CONTRATO Nº 31/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A EMPRESA CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, em regime especial, criado pela Lei nº. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Samambaia, Reitoria, Goiânia – GO, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, nos termos do Art. 46, alínea “a” do seu Regimento, representado por sua Vice-Reitora Sandramara Matias Chaves, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade de nº. 745836, SSPGO, CPF nº. 167.056.881-49, residente e domiciliada nesta Capital, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93 e IN SLTI/MOPG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, atendendo solicitação da Contratada, com fundamento no reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SEAC 2018/2020, cuja data base e 03/2018, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos da mão de obra, com base nas alterações deliberadas na CCT da categoria, com data retroativa a implantação dos serviços 14/05/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO CUSTO
O custo com o reajuste na anuidade do contrato é de R$ 24.910,88. O custo mensal do contrato passa a ser de R$ 103.194,23 e anual de R$ 1.239.146,26.
SUBCLÁUSULA ÚNICA
O valor do contrato fica assim representado:
|
Tipos de pisos |
Metragem |
Vl. Unit. |
Vl. Mensal |
Vl. Anual |
|
Pisos Frios - Profunda |
101.358 |
R$ 2,80 |
R$ 23.650,20 |
R$ 283.802,40 |
|
Pisos Frios - Manutenção |
265.365 |
R$ 2,34 |
R$ 51.746,18 |
R$ 620.954,10 |
|
Áreas assemelhada Hospitalar - Profunda |
4.485 |
R$ 6,23 |
R$ 2.328,46 |
R$ 27.941,55 |
|
Áreas assemelhada Hospitalar - Manutenção |
4.485 |
R$ 4,31 |
R$ 1.610,86 |
R$ 19.330,35 |
|
Áreas internas espaços livres |
5.635 |
R$ 2,34 |
R$ 1. 098,83 |
R$ 13.185,90 |
|
Banheiro - Profunda |
24.194 |
R$ 7,01 |
R$ 14.133,33 |
R$ 169.599,94 |
|
Banheiro - Manutenção |
22.100 |
R$ 4,67 |
R$ 8.600,58 |
R$ 103.207,00 |
|
Esquadrias internas e externas |
292 |
R$ 1,06 |
R$ 25,79 |
R$ 309,52 |
|
Acervos |
233 |
R$ 3,50 |
R$ 67,96 |
R$ 815,50 |
|
TOTAIS |
R$ 103.194,23 |
R$ 1.239.148,26 |
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CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas com a concessão da repactuação contratual estão previstas no orçamento da UFG/2018.
CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termo de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
| | Documento assinado eletronicamente por Edward Madureira Brasil, Reitor, em 27/07/2018, às 13:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0254414 e o código CRC F7DDEF2E. |
| Referência: Processo nº 23070.012579/2017-81 | SEI nº 0254414 |