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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Termo de Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2018 DO CONTRATO Nº 31/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A EMPRESA CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ.

 

 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, em regime especial, criado pela Lei nº. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960, vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Samambaia, Reitoria, Goiânia – GO, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, nos termos do Art. 46, alínea “a” do seu Regimento, representado por sua Vice-Reitora Sandramara Matias Chaves, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade de nº.  745836, SSPGO, CPF nº. 167.056.881-49, residente e domiciliada nesta Capital, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93 e IN SLTI/MOPG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, atendendo solicitação da Contratada, com fundamento no reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho SEAC 2018/2020, cuja data base e 03/2018, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos, resolve celebrar o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade repactuar o valor contratual em face do reajuste dos custos da mão de obra, com base nas alterações deliberadas na CCT da categoria, com data retroativa a implantação dos serviços 14/05/2018.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CUSTO

O custo com o reajuste na anuidade do contrato é de R$ 24.910,88. O custo mensal do contrato passa a ser de R$ 103.194,23 e anual de R$ 1.239.146,26.

 

SUBCLÁUSULA ÚNICA

O valor do contrato fica assim representado:

Tipos de pisos

Metragem

Vl. Unit.

Vl. Mensal

Vl. Anual

Pisos Frios - Profunda

101.358

R$ 2,80

R$ 23.650,20

R$ 283.802,40

Pisos Frios - Manutenção

265.365

R$ 2,34

R$ 51.746,18

R$ 620.954,10

Áreas assemelhada Hospitalar - Profunda

4.485

R$ 6,23

R$ 2.328,46

R$ 27.941,55

Áreas assemelhada Hospitalar - Manutenção

4.485

R$ 4,31

R$ 1.610,86

R$ 19.330,35

Áreas internas espaços livres

5.635

R$ 2,34

R$ 1. 098,83

R$ 13.185,90

Banheiro - Profunda

24.194

R$ 7,01

R$ 14.133,33

R$ 169.599,94

Banheiro - Manutenção

22.100

R$ 4,67

R$ 8.600,58

R$ 103.207,00

Esquadrias internas e externas

292

R$ 1,06

R$ 25,79

R$ 309,52

Acervos

233

R$ 3,50

R$ 67,96

R$ 815,50

TOTAIS

R$ 103.194,23

R$ 1.239.148,26


CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a concessão da repactuação contratual estão previstas no orçamento da UFG/2018.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termo de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Edward Madureira Brasil, Reitor, em 27/07/2018, às 13:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23070.012579/2017-81 SEI nº 0254414