UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Minuta
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 132/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E CLARO S.A., QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL) E SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (GOIÂNIA E INTERIOR).
CONTRATANTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino Superior e Pesquisa, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 3834-C, de 14/12/60, com sede no Campus II - Samambaia, neste ato representado por sua Vice Reitora Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES, brasileira, casada, R.G. nº 745836 SSP, C.P.F. nº. 167.056.881-49, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA:
CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Henri Dunant, nº 780, Santo Amaro - SP, CEP: 04.709-110, neste ato representada pelo Senhor Lucas Ferreira Duarte, portador do Registro Geral nº 4471808 /SPTC-GO, CPF/MF nº 005.103.031-45.
CONTATO: (62) 99146-9262; JCCOR@embratel.com.br
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe para o período de 31 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2020 e o reajuste dos preços das tarifas telefônicas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado do período de novembro/18 a outubro/19, correspondente a 3,2% (três vírgula dois por cento), referente aos itens:
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GRUPO 7 – TELEFONIA MÓVEL |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
Unidade de Medida |
VALOR UNIT. REAJUSTADO |
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40 |
Assinatura Acesso Celular |
Acessos |
30,86 |
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41 |
Assinatura Serviço Gestão |
Unidades |
0,00 |
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42 |
Assinatura Serviço Tarifa Zero (Intragrupo) local |
Unidades |
0,00 |
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43 |
VC1 (móvel / fixo) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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44 |
VC IR (móvel / móvel Intra-Rede - mesma operadora) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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45 |
VC OP (móvel / móvel para outras operadoras) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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46 |
VC CP (Acesso à Caixa Postal) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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47 |
Mensagem de texto |
Evento |
0,31 |
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48 |
VC2 MF (móvel / fixo) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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49 |
VC2 IR (móvel / móvel Intra-Rede - mesma operadora) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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50 |
VC2 OP (móvel / móvel para outras operadoras) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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51 |
VC3 MF (móvel / fixo) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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52 |
VC3 IR (móvel / móvel Intra-Rede - mesma operadora)
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Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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53 |
VC3 OP (móvel / móvel para outras operadoras) |
Minutos Tarifáveis |
0,00 |
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54 |
Assinatura Serviço Pacote de Dados - conexão 3G ou 4G para os acessos de voz (franquia ilimitada) |
Unidades |
92,78 |
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55 |
Assinatura Acesso exclusivo para Dados (modem) - conexão 3G ou 4G (franquia ilimitada) |
Acessos |
151,27 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressa ou implicitamente alteradas pelo presente termo.
E por assim estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram.
Goiânia, 28 de novembro de 2019.
Pela: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS:
____________________________________________
Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES
Vice-Reitora
Pela Empresa:
____________________________________________
LUCAS FERREIRA DUARTE
Claro S/A
TESTEMUNHAS: 1)________________________________
2)________________________________
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Frederico Martins Alves Da Silva, Diretor, em 28/11/2019, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1029863 e o código CRC ADFCE67B. |
| Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 | SEI nº 1029863 |