Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Minuta

TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 132/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E CLARO S.A., QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL) E SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (GOIÂNIA E INTERIOR).

 

 

CONTRATANTE:

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino Superior e Pesquisa, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 3834-C, de 14/12/60, com sede no Campus II - Samambaia, neste ato representado por sua Vice Reitora Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES, brasileira, casada, R.G. nº 745836 SSP, C.P.F. nº. 167.056.881-49, residente e domiciliado nesta Capital.

 

CONTRATADA:

 

CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Henri Dunant, nº 780, Santo Amaro - SP, CEP: 04.709-110, neste ato representada pelo Senhor Lucas Ferreira Duarte, portador do Registro Geral nº 4471808 /SPTC-GO, CPF/MF nº 005.103.031-45.

 

CONTATO: (62) 99146-9262; JCCOR@embratel.com.br

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe para o período de 31 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2020 e o reajuste dos preços das tarifas telefônicas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado do período de novembro/18 a outubro/19, correspondente a 3,2% (três vírgula dois por cento), referente aos itens:

 

GRUPO 7 – TELEFONIA MÓVEL

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJUSTADO

40

Assinatura Acesso Celular

Acessos

30,86

41

Assinatura Serviço Gestão

Unidades

0,00

42

Assinatura Serviço Tarifa Zero (Intragrupo) local

Unidades

0,00

43

VC1 (móvel / fixo)

Minutos Tarifáveis

0,00

44

VC IR (móvel / móvel Intra-Rede - mesma operadora)

Minutos Tarifáveis

0,00

45

VC OP (móvel / móvel para outras operadoras)

Minutos Tarifáveis

0,00

46

VC CP (Acesso à Caixa Postal)

Minutos Tarifáveis

0,00

47

Mensagem de texto

Evento

0,31

48

VC2 MF (móvel / fixo)

Minutos Tarifáveis

0,00

49

 

VC2 IR (móvel / móvel Intra-Rede - mesma operadora)

 

Minutos Tarifáveis

0,00

50

VC2 OP (móvel / móvel para outras operadoras)

Minutos Tarifáveis

0,00

51

VC3 MF (móvel / fixo)

Minutos Tarifáveis

                    0,00

52

 

VC3 IR (móvel / móvel Intra-Rede - mesma operadora)

 

 

Minutos Tarifáveis

0,00

53

VC3 OP (móvel / móvel para outras operadoras)

Minutos Tarifáveis

0,00

54

Assinatura Serviço Pacote de Dados - conexão 3G ou 4G para os acessos de voz (franquia ilimitada)

 

Unidades

92,78

55

Assinatura Acesso exclusivo para Dados (modem) - conexão 3G ou 4G (franquia ilimitada)

 

Acessos

151,27

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressa ou implicitamente alteradas pelo presente termo.

E por assim estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas, que a tudo assistiram.

 

 

 

Goiânia, 28 de novembro de 2019.

 

 

 

Pela: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS:

 

 

 

 

 ____________________________________________

Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Vice-Reitora

 

 

 

Pela Empresa:

 

 

____________________________________________

        LUCAS FERREIRA DUARTE

         Claro S/A

 

 

 

 

 

 

TESTEMUNHAS: 1)________________________________

                              2)________________________________

AVISO  

- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;

- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;

- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Frederico Martins Alves Da Silva, Diretor, em 28/11/2019, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1029863 e o código CRC ADFCE67B.




Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 SEI nº 1029863