UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Minuta
TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 133/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A OI S/A, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL) E SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (GOIÂNIA E INTERIOR).
CONTRATANTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino Superior e Pesquisa, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 3834-C, de 14/12/60, com sede no Campus II - Samambaia, neste ato representado por sua Vice Reitora Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES, brasileira, casada, R.G. nº 745836 SSP, C.P.F. nº. 167.056.881-49, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA:
OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, estabelecida à Rua do Lavradio nº 71, 2º andar – Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-070, neste ato representada pelo Senhor José Silvestre de Paiva Filho, brasileiro, casado, executivo de negócios, portador do Registro Geral nº 3.152.979/DGPC-GO, CPF/MF nº 778.812.141-04 e pelo Senhor Tiago Troncoso Costa Chaves, portador da Carteira de Identificação nº 3.764.538/SSP-GO, CPF/MF nº 891.809.501-59.
CONTATO: jose.silvestre@oi.net.br ; tiago.troncoso@oi.net.br ; (62) 3244-1141
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe para o período de 31 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2020 e o reajuste dos preços das tarifas telefônicas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado do período de novembro/18 a outubro/19, correspondente a 3,2% (três vírgula dois por cento), referente aos itens:
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GRUPO 1 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR - GOIÂNIA |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
Unidade de Medida |
VALOR UNIT. REAJUSTADO |
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01 |
Assinatura acesso digital |
Link E1 |
0,51 |
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02 |
Assinatura faixa de numeração |
Números |
0,00 |
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03 |
Ligações locais fixo-fixo |
Minutos Tarifáveis |
0,0206 |
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04 |
Ligações de Longa distância nacional (DDD) |
Minutos Tarifáveis |
0,0516 |
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05 |
Ligações de Longa Distância Internacional (DDI) |
Minutos Tarifáveis |
1,1455 |
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06 |
Taxa de instalação do serviço |
Unidade |
0,00 |
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GRUPO 2 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR - CATALÃO |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
Unidade de Medida |
VALOR UNIT. REAJUSTADO |
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07 |
Assinatura acesso digital |
Link E1 |
265,05 |
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08 |
Assinatura faixa de numeração |
Números |
0,0001 |
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09 |
Ligações locais fixo-fixo |
Minutos Tarifáveis |
0,1032 |
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10 |
Ligações de Longa distância nacional (DDD) |
Minutos Tarifáveis |
0,2064 |
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11 |
Ligações de Longa Distância Internacional (DDI) |
Minutos Tarifáveis |
1,1455 |
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12 |
Taxa de instalação do serviço |
Unidade |
0,00 |
|
GRUPO 3 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR - JATAÍ |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
Unidade de Medida |
VALOR UNIT. REAJUSTADO |
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13 |
Assinatura acesso digital |
Link E1 |
278,64 |
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14 |
Assinatura faixa de numeração |
Números |
0,00 |
|
15 |
Ligações locais fixo-fixo |
Minutos Tarifáveis |
0,0826 |
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16 |
Ligações de Longa distância nacional (DDD) |
Minutos Tarifáveis |
0,2064 |
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17 |
Ligações de Longa Distância Internacional (DDI) |
Minutos Tarifáveis |
1,1455 |
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18 |
Taxa de instalação do serviço |
Unidade |
0,00 |
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GRUPO 4 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR – CIDADE DE GOIÁS |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
Unidade de Medida |
VALOR UNIT. REAJUSTADO |
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19 |
Assinatura acesso digital |
Link E1 |
241,16 |
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20 |
Assinatura faixa de numeração |
Números |
0,00 |
|
21 |
Ligações locais fixo-fixo |
Minutos Tarifáveis |
0,0929 |
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22 |
Ligações de Longa distância nacional (DDD) |
Minutos Tarifáveis |
0,2064 |
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23 |
Ligações de Longa Distância Internacional (DDI) |
Minutos Tarifáveis |
1,1455 |
|
24 |
Taxa de instalação do serviço |
Unidade |
0,00 |
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GRUPO 5 – LINHAS DIRETAS (ANALÓGICAS) |
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ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
Unidade de Medida |
VALOR UNIT. REAJ/MENSAL |
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25 |
Assinatura Linhas Analógicas |
Unidade |
91,65 |
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26 |
Ligações locais fixo-fixo |
Minutos Tarifáveis |
0,0929 |
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27 |
Ligações de Longa distância Nacional (DDD) |
Minutos Tarifáveis |
0,2064 |
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28 |
Ligações de Longa Distância Internacional (DDI) |
Minutos Tarifáveis |
1,4345 |
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29 |
Ligações para Móvel Local (VC) |
Minutos Tarifáveis |
1,1042 |
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30 |
Ligações para Móvel Longa Distância (VC2 e VC3) |
Minutos Tarifáveis |
1,1765 |
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31 |
Taxa de instalação do Serviço |
Unidade |
0,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressa ou implicitamente alteradas pelo presente termo.
E por estarem, assim, justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas.
Pela: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS:
___________________________________________________
Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES
Vice-Reitora
Pela Empresa:
______________________________
José Silvestre de Paiva Filho
OI S.A
___________________________________
Tiago Troncoso Costa Chaves
OI S.A
TESTEMUNHAS: 1)________________________________
2)________________________________
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Frederico Martins Alves Da Silva, Diretor, em 28/11/2019, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1029869 e o código CRC 5E418BD3. |
| Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 | SEI nº 1029869 |