Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO Nº 133/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A OI S/A, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL) E SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (GOIÂNIA E INTERIOR).

 

 

CONTRATANTE:

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino Superior e Pesquisa, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 3834-C, de 14/12/60, com sede no Campus II - Samambaia, neste ato representado por sua Vice Reitora Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES, brasileira, casada, R.G. nº 745836 SSP, C.P.F. nº. 167.056.881-49, residente e domiciliado nesta Capital.

 

CONTRATADA:

 

OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, estabelecida à Rua do Lavradio nº 71, 2º andar – Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-070, neste ato representada pelo Senhor José Silvestre de Paiva Filho, brasileiro, casado, executivo de negócios, portador do Registro Geral nº 3.152.979/DGPC-GO, CPF/MF nº 778.812.141-04 e pelo Senhor Tiago Troncoso Costa Chaves, portador da Carteira de Identificação nº 3.764.538/SSP-GO, CPF/MF nº 891.809.501-59.

 

CONTATO: jose.silvestre@oi.net.br ; tiago.troncoso@oi.net.br ; (62) 3244-1141

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe para o período de 31 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2020 e o reajuste dos preços das tarifas telefônicas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado do período de novembro/18 a outubro/19, correspondente a 3,2% (três vírgula dois por cento), referente aos itens:

 

 

GRUPO 1 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR - GOIÂNIA

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJUSTADO

01

Assinatura acesso digital

Link E1

0,51

02

Assinatura faixa de numeração

Números

0,00

03

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,0206

04

Ligações de Longa distância nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,0516

05

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,1455

06

Taxa de instalação do serviço

Unidade

0,00

 

 

GRUPO 2 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR - CATALÃO

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJUSTADO

07

Assinatura acesso digital

Link E1

265,05

08

Assinatura faixa de numeração

Números

0,0001

09

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,1032

10

Ligações de Longa distância nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,2064

11

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,1455

12

Taxa de instalação do serviço

Unidade

0,00

 

 

GRUPO 3 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR - JATAÍ

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJUSTADO

13

Assinatura acesso digital

Link E1

278,64

14

Assinatura faixa de numeração

Números

0,00

15

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,0826

16

Ligações de Longa distância nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,2064

17

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,1455

18

Taxa de instalação do serviço

Unidade

0,00

 

 

GRUPO 4 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR – CIDADE DE GOIÁS

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJUSTADO

19

Assinatura acesso digital

Link E1

241,16

20

Assinatura faixa de numeração

Números

0,00

21

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,0929

22

Ligações de Longa distância nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,2064

23

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,1455

24

Taxa de instalação do serviço

Unidade

0,00

 

 

GRUPO 5 – LINHAS DIRETAS (ANALÓGICAS)

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJ/MENSAL

25

Assinatura Linhas Analógicas

Unidade

91,65

26

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,0929

27

Ligações de Longa distância Nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,2064

28

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,4345

29

Ligações para Móvel Local (VC)

Minutos Tarifáveis

1,1042

30

Ligações para Móvel Longa Distância (VC2 e VC3)

Minutos Tarifáveis

1,1765

31

Taxa de instalação do Serviço

Unidade

0,00

 

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressa ou implicitamente alteradas pelo presente termo.

E por estarem, assim, justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas.

 

 

                                                        

 

 

Pela: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS:

 

 

 

 

 ___________________________________________________

Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Vice-Reitora

 

 

Pela Empresa:

 

 

______________________________

José Silvestre de Paiva Filho

OI S.A

 

 

 

 

___________________________________

Tiago Troncoso Costa Chaves

OI S.A

 

 

 

 

 

 

TESTEMUNHAS: 1)________________________________

                              2)________________________________


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Krislane Maria Pereira Mesquita, Diretora Substituta, em 27/12/2019, às 08:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por TIAGO TRONCOSO COSTA CHAVES, Usuário Externo, em 27/12/2019, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por José Silvestre de Paiva Filho, Usuário Externo, em 27/12/2019, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Sandramara Matias Chaves, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 27/12/2019, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Jose Ricardo Santana Silva, Técnico em Contabilidade, em 30/12/2019, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1080048 e o código CRC 8E7C966B.




Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 SEI nº 1080048