Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Minuta

TERMO ADITIVO Nº 03/2020 AO CONTRATO Nº 133/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A OI S/A, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL) E SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (GOIÂNIA E INTERIOR).

 

 

CONTRATANTE:

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, Instituição Federal de Ensino Superior e Pesquisa, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 3834-C, de 14/12/60, com sede no Campus II - Samambaia, neste ato representado por sua Vice Reitora Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES, brasileira, casada, R.G. nº 745836 SSP, C.P.F. nº. 167.056.881-49, residente e domiciliado nesta Capital.

 

CONTRATADA:

 

OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, estabelecida à Rua do Lavradio nº 71, 2º andar – Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-070, neste ato representada pelo Senhor José Silvestre de Paiva Filho, brasileiro, casado, executivo de negócios, portador do Registro Geral nº 3.152.979/DGPC-GO, CPF/MF nº 778.812.141-04 e pelo Senhor Tiago Troncoso Costa Chaves, portador da Carteira de Identificação nº 3.764.538/SSP-GO, CPF/MF nº 891.809.501-59.

 

CONTATO: jose.silvestre@oi.net.br ; tiago.troncoso@oi.net.br ; (62) 3244-1141

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe para o período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 e o reajuste dos preços das tarifas telefônicas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado do período de novembro/19 a outubro/2020, correspondente a 6,9% (seis vírgula nove por cento), referente aos itens:

 

 

GRUPO 1 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR - GOIÂNIA

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJUSTADO

01

Assinatura acesso digital

Link E1

0,55

02

Assinatura faixa de numeração

Números

0,00

03

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,02

04

Ligações de Longa distância nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,05

05

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,22

06

Taxa de instalação do serviço

Unidade

0,00

 

 

GRUPO 4 – SERVIÇO STFC – TELEFONIA DIGITAL DDR – CIDADE DE GOIÁS

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJUSTADO

19

Assinatura acesso digital

Link E1

257,80

20

Assinatura faixa de numeração

Números

0,00

21

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,10

22

Ligações de Longa distância nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,22

23

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,23

24

Taxa de instalação do serviço

Unidade

0,00

 

 

GRUPO 5 – LINHAS DIRETAS (ANALÓGICAS)

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

Unidade de Medida

VALOR UNIT. REAJ/MENSAL

25

Assinatura Linhas Analógicas

Unidade

97,97

26

Ligações locais fixo-fixo

Minutos Tarifáveis

0,10

27

Ligações de Longa distância Nacional (DDD)

Minutos Tarifáveis

0,22

28

Ligações de Longa Distância Internacional (DDI)

Minutos Tarifáveis

1,53

29

Ligações para Móvel Local (VC)

Minutos Tarifáveis

1,18

30

Ligações para Móvel Longa Distância (VC2 e VC3)

Minutos Tarifáveis

1,26

31

Taxa de instalação do Serviço

Unidade

0,00

 

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressa ou implicitamente alteradas pelo presente termo.

 

E por estarem, assim, justas e CONTRATADAS, as partes assinam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas.

 

 

                                                        

 

 

Pela: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS:

 

 ___________________________________________________

Prof.ª. SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Vice-Reitora

 

 

Pela Empresa:

 

 

______________________________

José Silvestre de Paiva Filho

OI S.A

 

 

___________________________________

Tiago Troncoso Costa Chaves

OI S.A

AVISO  

- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;

- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;

- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.


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Documento assinado eletronicamente por Jose Ricardo Santana Silva, Técnico em Contabilidade, em 07/12/2020, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1733748 e o código CRC 05DD7948.




Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 SEI nº 1733748