UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Termo de Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 133/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A OI S/A, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL), SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (GOIÂNIA E INTERIOR).
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, instituição federal de ensino superior e pesquisa, constituída como autarquia educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.º 3.834 - C de 14.12.60, com sede no Campus II - Samambaia, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.567.601/0001-43, neste ato representada por sua vice-reitora, Profª Dra. Sandramara Matias Chaves, inscrito(a) no CPF nº 167.056.881-49, portador(a) da Carteira de Identidade nº 745.836 SSP-GO, doravante denominada CONTRATANTE, e a OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, estabelecida à Rua do Lavradio nº 71, 2º andar – Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-070, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor José Silvestre de Paiva Filho, brasileiro, casado, executivo de negócios, portador do Registro Geral nº 3.152.979/DGPC-GO, CPF/MF nº 778.812.141-04 e pelo Senhor Tiago Troncoso Costa Chaves, portador da Carteira de Identificação nº 3.764.538/SSP-GO, CPF/MF nº 891.809.501-59., tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.016234/2018-88 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar o número do Termo Aditivo 01/2021 (2597731), que consta do processo 23070.016234/2018-88 .
Onde se lê: TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 133/2018 ; leia-se: TERMO ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 133/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
| | Documento assinado eletronicamente por Sandramara Matias Chaves, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 12/01/2022, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2621002 e o código CRC A47D66D3. |
| Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 | SEI nº 2621002 |