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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Termo de Apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 132/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS E A CLARO S.A..

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, instituição federal de ensino superior e pesquisa, constituída  como  autarquia  educacional de regime especial e vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.º 3.834 - C de 14.12.60, com sede no Campus II - Samambaia, Goiânia  -  GO, inscrita  no  CNPJ sob  o  nº 01.567.601/0001-43, neste  ato  representada  por  sua Reitora, Profª. Drª. Angelita Pereira de Lima, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.º 1333488 - SSP/GO e inscrita no C.P.F. sob o n.º 363.357.701-72, portador da matrícula SIAPE nº 1359711, residente e domiciliada nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE,  e  a CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Henri Dunant, n- 780, Santo Amaro - SP, CEP: 04.709-110, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Jean Carlo Corrêa, portador do Registro Geral nº M6067027 /SSP-MG, CPF/MF nº 768.690.676-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.016234/2018-88 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar a cláusula terceira, mais especificamente o item 3.2, do Termo Aditivo 01/2021 (2605294), que consta  do processo 23070.016234/2018-88.

Onde se lê: 

O valor mensal reajustado do contrato passa a ser de R$ 4.407,38 (quatro mil, quatrocentos e sete reais e trinta e oito centavos), sendo os valores unitários de cada item do contrato os representados na tabela abaixo. O valor anual do contrato passa a ser de R$ 52.888,56 (cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Leia-se: 

O valor mensal reajustado do contrato passa a ser de R$ 4.407,05 (quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinco centavos), sendo os valores unitários de cada item do contrato os representados na tabela abaixo. O valor anual do contrato passa a ser de R$ 52.884,60 (cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

 

E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.

 


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Documento assinado eletronicamente por Angelita Pereira De Lima, Reitora, em 08/02/2022, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 SEI nº 2666756