Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Lista de Verificação

 

 

ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS

(SIM)     (NÃO)(N/A)*

Nº DOC. SEI

O procedimento licitatório foi iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente autuado e numerado, quando processo físico, ou registrado quando processo eletrônico?

SIM

289993

Consta a solicitação/requisição do objeto, elaborada pelo agente ou setor competente?

SIM

289993

O procedimento licitatório possui a indicação do recurso próprio para a despesa, caso não seja SRP?

SIM

294049

Foi realizada ampla pesquisa de preços do objeto da licitação baseada em critérios aceitáveis na forma prevista na IN SLTI/MP nº 5, de 27 de junho de 2014?

SIM

293525

Para fins de orçamentação e análise de vantajosidade nas licitações de bens e serviços, foram priorizados os parâmetros previstos nos incisos I (Portal de Compras Governamentais) e III (contratações similares de outros entes públicos) do art. 2° da IN SLTI/MP n º 5, de 2014?

SIM

293525

Tratando-se de serviço, existe orçamento detalhado em planilhas que expresse a composição de todos os seus custos unitários baseado em pesquisa de preços praticados no mercado do ramo do objeto da contratação?

SIM

293525

Planilha de quantitativos e custos unitários, se for o caso.

SIM

293525

Há autorização da autoridade competente permitindo o início do procedimento licitatório?

SIM

294049

A autoridade competente designou o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio (portaria)?

SIM

306891

A equipe de apoio é formada, na sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego público, preferencialmente, na entidade promotora da licitação (portaria)?

SIM

306891

(SRP) No caso de contratação por registro de preços, a autoridade competente justificou a utilização do SRP com base em alguma das hipóteses previstas no artigo 3º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013?

N/A

 

(SRP) No caso de licitação para registro de preços a Administração realizou o procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, visando o registro e a divulgação dos itens a serem licitados?

N/A

 

(SRP) No caso de dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços – IRP, há justificativa do órgão gerenciador?

N/A

 

(SRP) No caso de existir órgãos ou entidades participantes, a Administração consolidou as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização?

N/A

 

(SRP) A Administração confirmou junto aos órgãos ou entidades participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos, preços estimados e termo de referência?

N/A

 

Termo de Referência;

SIM

293525

No caso de realizada a licitação por pregão presencial, consta a justificativa válida quanto à inviabilidade de utilizar-se o formato eletrônico?

N/A

 

A autoridade competente da unidade demandante justificou a necessidade da contratação?

SIM

290004; 293525

A autoridade competente aprovou o Termo de Referência?

SIM

294049

Há minuta de edital e anexos?

SIM

314958

Contrato ou documento assemelhado;

SIM

339869

Ata de Registro de Preços, se for o caso;

NÃO

 

Foram consultados os decretos que dispõem sobre margem de preferência?

N/A

 

Foi prevista a aplicação dos benefícios dispostos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e seu regulamento, o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015?

SIM

314958

A autoridade competente da unidade demandante definiu o objeto do certame de forma precisa, suficiente e clara?

SIM

314958

O edital prevê a forma de apresentação da proposta comercial, com a indicação precisa de como o valor deve ser ofertado (total ou por item), incluindo, caso necessário, a apresentação da planilha de custos?

SIM

314958

O Edital estabelece prazo razoável de validade das propostas comerciais compatível com a duração do certame e dentro dos prazos previsto na legislação vigente?

SIM

314958

Amostra: Encontra-se prevista a exigência de amostra ou prova de conceito para algum item? 

SIM

314958

Amostra: A exigência está clara, precisa e acompanhada de metodologia de análise?

SIM

314958

Amostra: A exigência está prevista na fase de aceitação, após a etapa de lances, e apenas para o vencedor?

SIM

314958

O edital fixa o prazo de envio de documentos complementares à habilitação de acordo com a IN nº 1, de 26 de março de 2014 (mínimo 120 minutos), pela ferramenta de convocação de anexo?

SIM

314958

Os autos foram instruídos com parecer jurídico?

SIM

330042

Houve alteração sugerida pela assessoria jurídica, bem como o retorno dos autos para parecer conclusivo, caso aquela tenha requerido?

N/A

339872

Houve algum ponto em que não foi aceita a recomendação da assessoria jurídica com a devida  justificativa  para  tanto?

N/A

339872

O prazo definido para publicação é adequado ao objeto da licitação, considerando a complexidade do objeto, em respeito aos princípios da publicidade e da transparência?

SIM

339871

Quanto ao âmbito de publicação houve obediência ao disposto no art. 17 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e IV, art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011?

NÃO

 

 

*N/A – Não se aplica.

 

Lembrete: Lançado no SIPAC?   Sim

 

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Caio Soares De Araujo, Assistente em Administração, em 03/10/2018, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 SEI nº 0339880