UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Despacho
À Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
Cuida o presente processo do Contrato nº 132/2018, cujo objeto é a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local), serviço telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal (smp) e acesso internet para toda a Universidade Federal de Goiás (Goiânia e interior).
Tendo em vista a proximidade do vencimento do contrato em tela no próximo dia 30/12/2022, encaminhamos a seguinte documentação, dada a necessidade de prorrogação e reajuste da avença:
Manifestação de interesse na renovação contratual e solicitação de reajuste pelo Índice IST (3383899);
Declaração de que não há emprego de menor de 18 anos (3383925);
Consulta consolidada TCU (3383945);
Consulta SICAF (3383960);
Publicação Índice IST (3384008) e sua memória de calculo (3384013);
Consolidação de Pesquisa de Presos (3384029)
Análise de vantajosidade na Continuidade do Contrato (conforme IN 73/2020) (3384043); onde podemos verificar que os preços contratados estão de acordo com a média do mercado. Vale ressaltar que há uma grande dificuldade no levantamento, tendo em vista que os preços variam conforme as necessidades e peculiaridades de cada órgão.
Mapa de Gerenciamento de Riscos com ateste (3384056) e (3384062);
Avaliação e concordância dos Fiscais Técnico (3387121) e Administrativo do Contrato (3384093);
Parecer Referencial nº 00001/2021/CONS/PFUFG/PGF/AGU (3389085);
Lista de Verificação com requisitos para a prorrogação com base no Parecer Referencial nº 00001/2021/CONS/PFUFG/PGF/AGU (3389090);
Minuta do Termo Aditivo (3389154);
Termo Aditivo 01/2022 (3389165).
O valor mensal do contrato com reajuste de 6,862% passa para R$ 4.709,46 (quatro mil, setecentos e nove reais e quarenta e seis centavos) e o valor anual para R$ 56.513,54 (cinquenta e seis mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).
Com relação ao Contrato nº 133/2018, que tem como objeto a prestação de serviço telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal (smp) e acesso internet para toda a Universidade Federal de Goiás (Goiânia e interior) cuja proximidade do vencimento do contrato em tela no próximo dia 30/12/2022, encaminhamos a seguinte documentação, dada a necessidade de prorrogação e reajuste da avença:
Manifestação de interesse na renovação contratual e solicitação de reajuste pelo Índice IST (3383911);
Declaração de que não há emprego de menor de 18 anos (3383933);
Consulta consolidada TCU (3383950);
Consulta SICAF (3383971);
Publicação Índice IST (3384008) e sua memória de calculo (3384013);
Consolidação de Pesquisa de Presos (3384035)
Análise de vantajosidade na Continuidade do Contrato (conforme IN 73/2020) (3384050); onde podemos verificar que os preços contratados estão de acordo com a média do mercado. Vale ressaltar que há uma grande dificuldade no levantamento, tendo em vista que os preços variam conforme as necessidades e peculiaridades de cada órgão.
Mapa de Gerenciamento de Riscos com ateste (3384068) e (3384071);
Avaliação e concordância dos Fiscais Técnico (3387121) e Administrativo do Contrato (3384093);
Parecer Referencial nº 00001/2021/CONS/PFUFG/PGF/AGU (3389085);
Lista de Verificação com requisitos para a prorrogação com base no Parecer Referencial nº 00001/2021/CONS/PFUFG/PGF/AGU (3389108);
Minuta do Termo Aditivo (3389158);
Termo Aditivo 01/2022 (3389173).
O valor mensal do contrato com reajuste de 6,862% passa para R$ 5.993,71 (cinco mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e um centavo) e o valor anual para R$ 71.924,49 (setenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos).
Diante do exposto, essa diretoria é favorável pela prorrogação, renovação e reajuste dos contratos 132/2012 e 133/2018, solicitamos da pró-reitoria manifestação acerca do presente processo e encaminhamento à Reitoria para assinatura do termo aditivo.
Aretuza Alves Marcório
Diretoria de Administração / PROAD
Gestora dos Contratos nº 132/2018 e nº 133/2018
Ao Gabinete da Reitora,
Conforme solicitação da Diretoria de Administração/PROAD, essa pró-reitoria é favorável à prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência dos Contratos nº 132/2018 e 133/2018 encaminho o p.p. para a assinatura do Termo Aditivo nº 01/2022 (3389165) ao Contrato nº 132/2018 e do Termo Aditivo nº 01/2022 (3389173) ao Contrato nº 133/2018 e para as providências que forem julgadas necessárias. Os termo aditivos se encontram no bloco de assinatura 893.
Prof. Robson Maia Geraldine
Pró-Reitoria de Administração e Finanças/UFG
| | Documento assinado eletronicamente por Aretuza Alves Marcorio, Diretora, em 07/12/2022, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Robson Maia Geraldine, Pró-Reitor, em 07/12/2022, às 17:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3389199 e o código CRC 7C2BBC37. |
| Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 | SEI nº 3389199 |