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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Lista de Verificação

LISTA DE VERIFICAÇÃO - 2 - Fase externa

 

ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS

(SIM)     (NÃO)  (N/A)*

Nº DOC. SEI

Iniciando a fase externa do pregão, a convocação dos interessados ocorreu por meio de publicação de Aviso nos termos do art. 4º, I, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002?

SIM

0339871

No Aviso mencionado no item anterior, consta a definição do objeto da licitação, o número do processo, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser obtido, na íntegra, o edital, bem como o local de realização do certame (sítio da internet ou presencial)?

SIM

0339871

Ato de designação da comissão de licitação, do pregoeiro e equipe de apoio ou do responsável pela licitação (portaria);

SIM

0354897

Após a fase de lances foi verificado se havia fornecedor com direito ao exercício de preferência devido a alguma margem estipulada em regulamento?

N/A

 

Após cada desclassificação (não aceitação) ou inabilitação o direito de margem de preferência e o exercício dos benefícios da Lei Complementar nº 123, de 2006, foram reanalisados?

N/A

 

Houve manifestação técnica quanto à aceitação do objeto, da amostra ou quanto ao julgamento da licitação por parte das áreas demandantes (beneficiária ou especialista)?

SIM

0385872

Houve tentativa de negociação com o melhor classificado, visando obter melhor preço, ainda que o valor estivesse abaixo do estimado?

SIM

0386147

Caso esteja prevista no edital, a proposta final com os valores readequados ao valor total ofertado ou negociados com o melhor classificado (incluindo a correspondente planilha de custos, se for o caso) está anexada ao processo?

SIM

0385852 e 0385858

Foi feita a comprovação da regularidade fiscal do licitante como determina o art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso XIII do art. 4º da Lei nº 10.520, de 2002?

SIM

0386147

Houve consulta a todas as listas oficiais que fornecem informações referentes a restrições para contratar com a Administração Pública, e estas encontram-se em conformidade?

SIM

0385982 e 0386118

CNIA - Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa (CNJ);

SIM

0385982 e 0386118

CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CGU); e

SIM

0385982 e 0386118

Cadastro de Inidôneos e Cadastro de Inabilitados (TCU).

SIM

0385982 e 0386118

SICAF;

SIM

0385982 e 0386118

CNDT - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

SIM

0385982 e 0386118

Consta na instrução processual: propostas e documentos de habilitação exigidos no edital;

SIM

0385982 e 0386118

Houve item deserto ou fracassado?

SIM

0386147

Houve intenção de Recurso?

NÃO

-

No juízo de admissibilidade das intenções de recurso, o pregoeiro avaliou somente os pressupostos recursais (sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação) concedendo o prazo adequado para fins de apresentar as razões de recorrer posteriormente?

N/A

-

Foi concedido prazo de 03 dias (úteis) para recurso, 03 dias úteis para contrarrazões e 5 dias para decisão do pregoeiro?

N/A

-

Foram redigidos relatórios e deliberações do Pregoeiro referentes aos recursos com sua decisão motivada?

N/A

-

Atas, relatórios e decisões do pregoeiro e equipe de apoio (Ata);

SIM

0386147

Atos de adjudicação do objeto (Termo de Adjudicação).

SIM

0386159

O Pregoeiro divulgou com clareza os atos no Comprasnet, dentro do horário de expediente, e as informações relativas à data e hora das sessões públicas, sua suspensão e reinício em respeito aos princípios da publicidade, transparência e isonomia?

SIM

0386147

Houve licitante vencedor na fase de lances que não é o adjudicatário, ou que não manteve a proposta, e tenha incidido em condutas que podem ser tipificadas no art. 7º da Lei 10.520, de 2002?

NÃO

-

Houve por parte do pregoeiro o registro do fato indicando a conduta e as evidências de infração ao art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, e a consequente recomendação para autoridade competente proceder a instauração do procedimento administrativo?

NÃO

-

Houve homologação por parte da Autoridade competente?

 

 

 

*N/A – Não se aplica.

 

 

LEMBRETES

Lançado no SIPAC?

N/A

Emitido Resumo para Empenhos?

N/A

Emitido Detalhamento - Nota Resumo para Empenhos?

N/A

Encerrado na Planilha de Pregões?

SIM

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Claudio Fernando Da Silveira, Pregoeiro, em 08/11/2018, às 09:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23070.016234/2018-88 SEI nº 0386497