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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ

Minuta

 

TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 133/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI E A OI S/A, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL) E SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, sediada na BR 364, km 195, nº 3800, CEP 75801-615, Jataí/GO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Reitor pro tempore, Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG 1570780, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 538.895.926-00, residente e domiciliado naquela cidade, nomeado pela Portaria nº 2.121, publicado no DOU, Seção 2, de 11/12/2019

CONTRADADA: OI.S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, sediada à Rua do Lavradio nº 71, 2º andar – Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-070, neste ato representada pelo Senhor José Silvestre de Paiva Filho, brasileiro, casado, executivo de negócios, portador do Registro Geral nº 3.152.979/DGPC-GO, CPF/MF nº 778.812.141-04 e pelo Senhor Tiago Troncoso Costa Chaves, portador do RG nº 3.764.538/SSP- GO, CPF/MF nº 891.809.501-59.

CONTATO: jose.silvestre@oi.net.br ; tiago.troncoso@oi.net.br ; (62) 3244-1141

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui o presente Termo a prorrogação do contrato 133/2018, para o período de vigência 31/12/2021  a 30/12/2022, passando o valor mensal do contrato de R$13.524,48 para R$15.791,20

 CLÁUSULA SEGUNDA  - DO VALOR

Os valores contratuais e o reajuste dos preços das tarifas telefônicas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado do período de novembro/20 a outubro/2021, correspondente a 16,76% (dezesseis virgula setenta e seis%), referente aos itens:

 

 

 

ITEM

 

 

DISCRIMINAÇÃO

 

UN DE MEDIDA

 

QT

MENSAL

 

QT

ANUAL

PREÇO UNITÁRIO (ANTIGO)

IST

(10/20 a 11/21

PREÇO UNITÁRIO (ATUALIZADO)

1

Assinatura mensal acesso digital

link E1

2

24

R$

291,26

16,76%

R$

340,0752

2

Assinatura mensal faixa de numeração

números

300

3600

R$

-

16,76%

R$

-

3

Ligações locais fixo-fixo

minutos

2895

34740

R$

0,0862

16,76%

R$

1,100647

4

Ligações longa distância nacional (DDD)

minutos

1362

14854,80

R$

0,2157

16,76%

R$

0,25185

5

Ligações longa distância internacional (DDI)

minutos

1

12

R$

1,19

16,76%

R$

1,39

6

Taxa de instalação do serviço

unidade

1

12

 

 

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentaria própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 156678

Fonte: 8144000000

 PTRES: 189578

Elemento de despesa: 33.90.39-58.

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO –

Este Aditivo será publicado, em extrato, no Diário Oficial da União.

CLAÚSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO –

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, e seus termos aditivos, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo, que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.

 

AVISO  

- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;

- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;

- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Israenir Teixeira De Assis, Técnico em Contabilidade, em 06/12/2021, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2548790 e o código CRC D5768ABA.




Referência: Processo nº 23070.055715/2020-23 SEI nº 2548790