UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Minuta
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 133/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI E A OI S/A, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL (STFC-LOCAL) E SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA (STFC-DDD-DDI), SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) E ACESSO INTERNET PARA TODA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, sediada na BR 364, km 195, nº 3800, CEP 75801-615, Jataí/GO, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Reitor pro tempore, Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG 1570780, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 538.895.926-00, residente e domiciliado naquela cidade, nomeado pela Portaria nº 2.121, publicado no DOU, Seção 2, de 11/12/2019
CONTRADADA: OI.S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, sediada à Rua do Lavradio nº 71, 2º andar – Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-070, neste ato representada pelo Senhor José Silvestre de Paiva Filho, brasileiro, casado, executivo de negócios, portador do Registro Geral nº 3.152.979/DGPC-GO, CPF/MF nº 778.812.141-04 e pelo Senhor Tiago Troncoso Costa Chaves, portador do RG nº 3.764.538/SSP- GO, CPF/MF nº 891.809.501-59.
CONTATO: jose.silvestre@oi.net.br ; tiago.troncoso@oi.net.br ; (62) 3244-1141
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui o presente Termo a prorrogação do contrato 133/2018, para o período de vigência 31/12/2021 a 30/12/2022, passando o valor mensal do contrato de R$13.524,48 para R$15.791,20
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Os valores contratuais e o reajuste dos preços das tarifas telefônicas pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado do período de novembro/20 a outubro/2021, correspondente a 16,76% (dezesseis virgula setenta e seis%), referente aos itens:
|
ITEM |
DISCRIMINAÇÃO |
UN DE MEDIDA |
QT MENSAL |
QT ANUAL |
PREÇO UNITÁRIO (ANTIGO) |
IST (10/20 a 11/21 |
PREÇO UNITÁRIO (ATUALIZADO) |
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|
1 |
Assinatura mensal acesso digital |
link E1 |
2 |
24 |
R$ |
291,26 |
16,76% |
R$ |
340,0752 |
|
2 |
Assinatura mensal faixa de numeração |
números |
300 |
3600 |
R$ |
- |
16,76% |
R$ |
- |
|
3 |
Ligações locais fixo-fixo |
minutos |
2895 |
34740 |
R$ |
0,0862 |
16,76% |
R$ |
1,100647 |
|
4 |
Ligações longa distância nacional (DDD) |
minutos |
1362 |
14854,80 |
R$ |
0,2157 |
16,76% |
R$ |
0,25185 |
|
5 |
Ligações longa distância internacional (DDI) |
minutos |
1 |
12 |
R$ |
1,19 |
16,76% |
R$ |
1,39 |
|
6 |
Taxa de instalação do serviço |
unidade |
1 |
12 |
|
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|
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CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentaria própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 156678
Fonte: 8144000000
PTRES: 189578
Elemento de despesa: 33.90.39-58.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO –
Este Aditivo será publicado, em extrato, no Diário Oficial da União.
CLAÚSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO –
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, e seus termos aditivos, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo, que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Israenir Teixeira De Assis, Técnico em Contabilidade, em 06/12/2021, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2548790 e o código CRC D5768ABA. |
| Referência: Processo nº 23070.055715/2020-23 | SEI nº 2548790 |