UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Minuta
MINUTA DO TERMO ADITIVO 02/2020 AO CONTRATO N.º 225/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA SENIOR ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, sediada na BR 364, km 195, nº 3800, CEP 75801-615, Jataí/GO, neste ato representada por seu Reitor pro tempore, Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG 1570780, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 538.895.926-00, residente e domiciliado naquela cidade, nomeado pela Portaria nº 2.121, publicado no DOU, Seção 2, de 11/12/2019.
CONTRATADA: SENIOR E ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.651.032/0001-82, sediada na Rua Serra Grande, Q. 11, L. 10, Conjunto Sonho Verde, Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74.730-570, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Proprietário, o Sr. Álvaro Adelino de Oliveira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 8164/D, expedida pelo CREA/GO e CPF nº 510.560.381-87, residente e domiciliado na Rua 203, Sem Número, Q.28, L. 24, Setor Universitário, Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74.603-060.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos serviços de manutenção predial, com base na CCT do SEACONS, a partir da data base de 01/03/2020, e suprimir o posto de Mestre de obras.
O reajuste do contrato para o período de vigência de 01/03/2020 à 22/10/2020 é de R$ 32.418,75, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 94.724,47, distribuídos conforme abaixo:
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Tipo de serviço |
Valor por posto |
Qtde de postos |
Valor mensal |
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Administrativo de Obras |
R$ 4.114,08 |
03 |
R$ 12.342,24 |
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Eletricista |
R$ 6.048,52 |
04 |
R$ 24.194,08 |
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Mestre de Obras |
R$ 10.646,85 |
01 |
R$ 10.646,85 |
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Auxiliar de Manutenção Predial |
R$ 4.754,13 |
10 |
R$ 47.541,30 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
O valor mensal do contrato após repactuação é de R$ 94.724,47, até a data do dia 19/05/2020. Após suprimir o posto de Mestre de obras passa a ser R$84.077,62.
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Tipo de serviço |
Valor por posto |
Qtde de postos |
Valor mensal |
|
Administrativo de Obras |
R$ 4.114,08 |
03 |
R$ 12.342,24 |
|
Eletricista |
R$ 6.048,52 |
04 |
R$ 24.194,08 |
|
Auxiliar de Manutenção Predial |
R$ 4.754,13 |
10 |
R$ 47.541,30 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas com a concessão da repactuação contratual estão previstos no orçamento da UFJ, PTRES 170646, Fonte 8100000000, natureza de despesa 339039.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Inicial, Termo Aditivo(s) e Apostilamento (s), que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente Termo.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo, para todos os fins de direito e de justiça.
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Israenir Teixeira De Assis, Técnico em Contabilidade, em 09/07/2020, às 16:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1429047 e o código CRC 8CF83673. |
| Referência: Processo nº 23070.011447/2018-13 | SEI nº 1429047 |