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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ

Relatório

SOBRE A REGULARIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL



A execução do contrato ocorreu de forma satisfatório e vem sendo acompanhada pelo Fiscal do Contrato da UFJ, onde sempre que necessário anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, e a empresa as atende , sempre que acionados, de forma a atender aos pedidos de adequações e melhorias nas atividades, faltas ou defeitos observados dos prestadores de serviço. A contratada vem mantendo regularmente a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais durante a execução do contrato, que foram analisados mensalmente pelo Fiscal do Contrato, afastando a possibilidade da UFJ responder solidariamente a qualquer tipo de possíveis ações trabalhistas. Sendo assim, CONCLUO pela regularidade da atuação da empresa no que toca ao cumprimento de suas obrigações contratuais, o que o faço na forma do artigo 67 da Lei 8.666/93 e da IN SEGES/MP nº 05/2017.


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Documento assinado eletronicamente por Massoiacy Pereira Marques, Administrador, em 25/10/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 23070.038459/2020-18 SEI nº 2439388