UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Minuta
MINUTA TERMO ADITIVO 01/2021 AO CONTATO N.º 757/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, , sediada na BR 364, km 195, nº 3.800 CEP 75.801-615 Jataí – GO., CNPJ 35.840.659/0001-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Reitor pro tempore Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 1570780 - SSP/GO, C.P.F. nº 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta Cidade de Jataí - GO, e a Empresa Gente Seguradora SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02, sediada na Rua Floriano Peixoto, nº 450, Centro Histórico - Cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90.020-060, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCELO WAIS, portador da Carteira de Identidade RG nº 7009036166 , C.P.F. nº. 632.005.380-15, com amparo no art. 5º do Decreto nº. 2.271/1997, no § 5º do art. 65 da Lei 8.666/93, IN 02/2008 - MPOG e IN 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebra o presente Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Aditivo nº 01/2021 tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 757/2019 por mais 12 meses, de 31 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2022, o valor da contratação permanece o mesmo de R$ 0,33 (trinta e três centavos de real) por estagiário, perfazendo o valor total anual de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), considerando 1.250 alunos mensais.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 26453/156678
Fonte: 8144000000
Programa de Trabalho: 189578
Elemento de Despesa: 339039
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
E, por estar justa, a Contratante assina o presente Termo de Aditivo que doravante passa a fazer parte integrante do contrato, para todos os fins legais e de direito.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo, para todos os fins de direito e de justiça.
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Massoiacy Pereira Marques, Administrador, em 19/10/2021, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2424104 e o código CRC 57830312. |
| Referência: Processo nº 23070.048576/2020-81 | SEI nº 2424104 |