UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Termo Aditivo
TERMO DE ADITIVO nº 02/2020 DO CONTRATO Nº 440/2019 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DA UFJ.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, , sediada na BR 364, km 195, nº 3.800 CEP 75.801-615 Jataí – GO., CNPJ 35.840.659/0001-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Reitor pro tempore Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 1570780 - SSP/GO, C.P.F. nº 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta Cidade de Jataí - GO, e a empresa ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.899.223/0001-32, sediada na Àrea de Desenvolvimento Econômico - ADE doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARTINELLI BORGES, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 11.259/D, CREA/DF e CPF nº. 820.555.306-82, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.020717/2018-87 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebram o presente Termo de Aditivo, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Aditivo nº 02/2020 tem por finalidade reajustar o valor contratual em face do reajuste do valor anual do contrato, cuja data base é 17/04/2020, passando o valor mensal do contrato para R$ 21.995,93 e o valor variável mensal para R$ 26,62 e a prorrogação da vigência do contrato nº 440/2019 por mais 12 meses, para o período de 05 de setembro de 2020 a 04 de setembro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Os valores contratuais ficam assim representados:
|
GRUPO |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
Unidade de medida |
Quantidade |
Valor unitário máximo aceitável |
Valor total máximo aceitável |
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I |
1 |
Manutenção:Preventiva estática e dinâmica |
Mensal |
12 |
R$ 21.995,93 |
R$ 263.951,16 |
|
|
2 |
Manutenção Corretiva - Valor Variável Mensal |
Unidade |
13.920 |
R$ 26,62 |
R$ 370.550,40 |
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|
Valor total do Grupo |
R$ 634.501,56 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DA RETIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente termo.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo, para todos os fins legais e de direito.
| | Documento assinado eletronicamente por Americo Nunes Da Silveira Neto, Diretor, em 12/08/2020, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por MARTINELLI BORGES, Usuário Externo, em 17/08/2020, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1483672 e o código CRC 72C13CC6. |
| Referência: Processo nº 23070.020717/2018-87 | SEI nº 1483672 |