UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Minuta
MINUTA ADITIVO 01/2021 AO CONTATO N.º 440/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, , sediada na BR 364, km 195, nº 3.800 CEP 75.801-615 Jataí – GO., CNPJ 35.840.659/0001-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Reitor pro tempore Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 1570780 - SSP/GO, C.P.F. nº 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta Cidade de Jataí - GO, e a empresa ELETROCONTROLE ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.899.223/0001-32, sediada na Àrea de Desenvolvimento Econômico - ADE doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARTINELLI BORGES, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 11.259/D, CREA/DF e CPF nº. 820.555.306-82, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.020717/2018-87 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebram o presente Termo de Aditivo, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Aditivo nº 01/2021 tem por finalidade o acréscimo no contrato nº 440/2019, o valor de R$ 1.450,00, sendo 0,229% de ajuste no valor original do contrato com itens sobre demanda, com o aumento de 02 (dois) poste de concreto duplo T, 12m, 300 DAN, para abrir espaço para construção da pista de atletismo da UFJ.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Gestão/Unidade: 26453/156678
Fonte: 8144000000
Programa de Trabalho PTRES: 189578
Elemento de Despesa: 339039-69
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente termo.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo na forma eletrônica, para todos os fins de direito e de justiça.
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 04/02/2021, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1856139 e o código CRC 2D6E9179. |
| Referência: Processo nº 23070.020717/2018-87 | SEI nº 1856139 |