UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Lista de Verificação
I
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ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS |
(SIM) (NÃO)(N/A)* |
Nº DOC. SEI |
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O procedimento licitatório foi iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente autuado e numerado, quando processo físico, ou registrado quando processo eletrônico? |
SIM |
23070.020717/2018-87 |
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Consta a solicitação/requisição do objeto, elaborada pelo agente ou setor competente? |
SIM |
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O procedimento licitatório possui a indicação do recurso próprio para a despesa, caso não seja SRP? |
SIM |
(0439756) |
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Foi realizada ampla pesquisa de preços do objeto da licitação baseada em critérios aceitáveis na forma prevista na IN SLTI/MP nº 5, de 27 de junho de 2014? |
SIM |
(0435315) |
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Para fins de orçamentação e análise de vantajosidade nas licitações de bens e serviços, foram priorizados os parâmetros previstos nos incisos I (Portal de Compras Governamentais) e III (contratações similares de outros entes públicos) do art. 2° da IN SLTI/MP n º 5, de 2014? |
NÃO |
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Tratando-se de serviço, existe orçamento detalhado em planilhas que expresse a composição de todos os seus custos unitários baseado em pesquisa de preços praticados no mercado do ramo do objeto da contratação? |
SIM |
(0435315) |
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Planilha de quantitativos e custos unitários, se for o caso. |
SIM |
(0435315) |
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Há autorização da autoridade competente permitindo o início do procedimento licitatório? |
SIM |
(0439782) |
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A autoridade competente designou o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio(portaria)? |
SIM |
(0441960) |
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A equipe de apoio é formada, na sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego público, preferencialmente, na entidade promotora da licitação(portaria)? |
SIM |
(0441960) |
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(SRP) No caso de contratação por registro de preços, a autoridade competente justificou a utilização do SRP com base em alguma das hipóteses previstas no artigo 3º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013? |
N/A |
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(SRP) No caso de licitação para registro de preços a Administração realizou o procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, visando o registro e a divulgação dos itens a serem licitados? |
N/A |
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(SRP) No caso de dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços – IRP, há justificativa do órgão gerenciador? |
N/A |
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(SRP) No caso de existir órgãos ou entidades participantes, a Administração consolidou as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização? |
N/A |
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(SRP) A Administração confirmou junto aos órgãos ou entidades participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos, preços estimados e termo de referência? |
N/A |
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Termo De Referência; |
SIM |
(0514714) |
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No caso de realizada a licitação por pregão presencial, consta a justificativa válida quanto à inviabilidade de utilizar-se o formato eletrônico? |
N/A |
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A autoridade competente da unidade demandante justificou a necessidade da contratação? |
SIM |
(0365932) |
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A autoridade competente aprovou o Termo de Referência? |
SIM |
(0451462) |
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Há minuta de edital e anexos? |
SIM |
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Contrato ou documento assemelhado; |
SIM |
(0511229) |
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Ata de Registro de Preços, se for o caso; |
N/A |
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Foram consultados os decretos que dispõem sobre margem de preferência? |
SIM |
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Foi prevista a aplicação dos benefícios dispostos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e seu regulamento, o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015? |
SIM |
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A autoridade competente da unidade demandante definiu o objeto do certame de forma precisa, suficiente e clara? |
SIM |
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O edital prevê a forma de apresentação da proposta comercial, com a indicação precisa de como o valor deve ser ofertado (total ou por item), incluindo, caso necessário, a apresentação da planilha de custos? |
SIM |
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O Edital estabelece prazo razoável de validade das propostas comerciais compatível com a duração do certame e dentro dos prazos previsto na legislação vigente? |
SIM |
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Amostra: Encontra-se prevista a exigência de amostra ou prova de conceito para algum item? |
N/A |
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Amostra: A exigência está clara, precisa e acompanhada de metodologia de análise? |
N/A |
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Amostra: A exigência está prevista na fase de aceitação, após a etapa de lances, e apenas para o vencedor? |
N/A |
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O edital fixa o prazo de envio de documentos complementares à habilitação de acordo com a IN nº 1, de 26 de março de 2014 (mínimo 120 minutos), pela ferramenta de convocação de anexo? |
SIM |
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Os autos foram instruídos com parecer jurídico? |
SIM |
(0505102) |
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Houve alteração sugerida pela assessoria jurídica, bem como o retorno dos autos para parecer conclusivo, caso aquela tenha requerido? |
SIM |
Não houve necessidade de retornar os autos à PJ |
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Houve algum ponto em que não foi aceita a recomendação da assessoria jurídica com a devida justificativa para tanto? |
NÃO |
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O prazo definido para publicação é adequado ao objeto da licitação, considerando a complexidade do objeto, em respeito aos princípios da publicidade e da transparência? |
SIM |
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Quanto ao âmbito de publicação houve obediência ao disposto no art. 17 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e IV, art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011? |
SIM |
*N/A – Não se aplica.
Lembrete: Lançado no Sipac? NÃO
| | Documento assinado eletronicamente por Adriana Pereira Da Silva, Assistente em Administração, em 25/03/2019, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0571250 e o código CRC AC691E4D. |
| Referência: Processo nº 23070.020717/2018-87 | SEI nº 0571250 |