Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Lista de Verificação

I

 

ATOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS

(SIM)     (NÃO)(N/A)*

Nº DOC. SEI

O procedimento licitatório foi iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente autuado e numerado, quando processo físico, ou registrado quando processo eletrônico?

SIM

23070.020717/2018-87

Consta a solicitação/requisição do objeto, elaborada pelo agente ou setor competente?

SIM

(0360847),(0365730) e (0365932)

O procedimento licitatório possui a indicação do recurso próprio para a despesa, caso não seja SRP?

SIM

(0439756)

Foi realizada ampla pesquisa de preços do objeto da licitação baseada em critérios aceitáveis na forma prevista na IN SLTI/MP nº 5, de 27 de junho de 2014?

SIM

(0435315)

Para fins de orçamentação e análise de vantajosidade nas licitações de bens e serviços, foram priorizados os parâmetros previstos nos incisos I (Portal de Compras Governamentais) e III (contratações similares de outros entes públicos) do art. 2° da IN SLTI/MP n º 5, de 2014?

NÃO

(0386539) e (0435315)

Tratando-se de serviço, existe orçamento detalhado em planilhas que expresse a composição de todos os seus custos unitários baseado em pesquisa de preços praticados no mercado do ramo do objeto da contratação?

SIM

(0435315)

Planilha de quantitativos e custos unitários, se for o caso.

SIM

(0435315)

Há autorização da autoridade competente permitindo o início do procedimento licitatório?

SIM

(0439782)

A autoridade competente designou o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio(portaria)?

SIM

(0441960)

A equipe de apoio é formada, na sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego público, preferencialmente, na entidade promotora da licitação(portaria)?

SIM

(0441960)

(SRP) No caso de contratação por registro de preços, a autoridade competente justificou a utilização do SRP com base em alguma das hipóteses previstas no artigo 3º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013?

    N/A

 

(SRP) No caso de licitação para registro de preços a Administração realizou o procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, visando o registro e a divulgação dos itens a serem licitados?

N/A

 

(SRP) No caso de dispensa da divulgação da Intenção de Registro de Preços – IRP, há justificativa do órgão gerenciador?

N/A

 

(SRP) No caso de existir órgãos ou entidades participantes, a Administração consolidou as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização?

N/A

 

(SRP) A Administração confirmou junto aos órgãos ou entidades participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos, preços estimados e termo de referência?

N/A

 

Termo De Referência;

SIM

(0514714)

No caso de realizada a licitação por pregão presencial, consta a justificativa válida quanto à inviabilidade de utilizar-se o formato eletrônico?

N/A

 

A autoridade competente da unidade demandante justificou a necessidade da contratação?

SIM

(0365932)

A autoridade competente aprovou o Termo de Referência?

SIM

(0451462)

Há minuta de edital e anexos?

SIM

(0441972) e (0448600)

Contrato ou documento assemelhado;

SIM

(0511229)

Ata de Registro de Preços, se for o caso;

N/A

 

Foram consultados os decretos que dispõem sobre margem de preferência?

SIM

 

Foi prevista a aplicação dos benefícios dispostos nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e seu regulamento, o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015?

SIM

 

A autoridade competente da unidade demandante definiu o objeto do certame de forma precisa, suficiente e clara?

SIM

 

O edital prevê a forma de apresentação da proposta comercial, com a indicação precisa de como o valor deve ser ofertado (total ou por item), incluindo, caso necessário, a apresentação da planilha de custos?

SIM

 

O Edital estabelece prazo razoável de validade das propostas comerciais compatível com a duração do certame e dentro dos prazos previsto na legislação vigente?

SIM

 

Amostra: Encontra-se prevista a exigência de amostra ou prova de conceito para algum item? 

N/A

 

Amostra: A exigência está clara, precisa e acompanhada de metodologia de análise?

N/A

 

Amostra: A exigência está prevista na fase de aceitação, após a etapa de lances, e apenas para o vencedor?

N/A

 

O edital fixa o prazo de envio de documentos complementares à habilitação de acordo com a IN nº 1, de 26 de março de 2014 (mínimo 120 minutos), pela ferramenta de convocação de anexo?

SIM

 

Os autos foram instruídos com parecer jurídico?

SIM

(0505102)

Houve alteração sugerida pela assessoria jurídica, bem como o retorno dos autos para parecer conclusivo, caso aquela tenha requerido?

SIM

Não houve necessidade de retornar os autos à PJ

Houve algum ponto em que não foi aceita a recomendação da assessoria jurídica com a devida  justificativa  para  tanto?

NÃO

 

O prazo definido para publicação é adequado ao objeto da licitação, considerando a complexidade do objeto, em respeito aos princípios da publicidade e da transparência?

SIM

 

Quanto ao âmbito de publicação houve obediência ao disposto no art. 17 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e IV, art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011?

SIM

(0568128) e (0570917)

 

*N/A – Não se aplica.

 

Lembrete: Lançado no Sipac? NÃO


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Documento assinado eletronicamente por Adriana Pereira Da Silva, Assistente em Administração, em 25/03/2019, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23070.020717/2018-87 SEI nº 0571250