Data de Envio:
  23/11/2020 15:52:22

De:
  UFG/noreply <noreply.sei@sistemas.ufg.br>

Para:
    gfsousa@ufg.br

Assunto:
  Portaria e Instruções DGCS

Mensagem:
  Ao Fiscal do Contrato

O DGCS dá boas vindas ao novo membro de Fiscais de Contratos da UFJ.

Segue informações básicas para iniciar os procedimentos de fiscalização de contratos públicos.


Após a emissão da Portaria SEI nº xxx, de xx de xxxx de 20xx,O Fiscal do contrato deverá fazer o curso: Gestão e Fiscalização de Contratos do ENAP, no link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/25 (de acordo com a programação do ENAP), e apresentar ao DGCS para anexar ao processo, ou outro de igual teor na instituição que achar melhor.

O Fiscal poderá conhecer as informações básicas no Manual de Gestão de Contratos no link:https://docs.google.com/document/d/1Z9ypDqUO4f1C9ApGwC8-tkutAZA4ggvWQFJUguUpUTs/edit


O acompanhamento da vigência contratos e suas informações básicas podem ser feitas pela Tabela de Controle de Vigência de Contratos no link: https://docs.google.com/spreadsheets/u/1/d/1xwSug_I03reVg5x2jTB8EgQY74H7SBh3gnWul70b7RI/edit?usp=drive_open&ouid=100342096049528814381



As notas fiscais deverão estar acompanhadas do relatório Circunstanciado de Fiscalização, onde o Fiscal deverá relatar como foram feitas as fiscalizações e resultado gerado por elas. Por favor entrar em contato com o DCF da UFJ )3606 - 8390 / 8391) para orientação quanto a processos de pagamento no SEI (no link abaixo tem um fluxo de processo de pagamento, de forma resumida, dentro do Caderno de Logística Fiscais de Contrato). Ou acessar o link: https://docs.google.com/presentation/d/1nisKtcH3fCGTUsUYGrccUIXN0ncUbNCvdBXODEn1TBU/edit#slide=id.p


Outras informações o Fiscal poderá acessar no Caderno de Logistica Fiscais de Contrato: https://docs.google.com/presentation/d/1RsNn3GvoDdPPQs_XyCpU_E-Jsn8QYNln-Wo4s1DCRv8/edit#slide=id.g5e80dae12c_0_0


É necessário que o Fiscal do Contrato leia atentamente o Termo de Referência e seus anexos para verificar a existência de IMR - Instrumento de Medição de Resultado. Caso exista, deverá explicar a metodologia de avaliação para empresa e realizar mensalmente (de acordo com cada edital) a fiscalização utilizando o IMR (seja manual ou eletronicamente via COMPRASNET CONTRATOS).


Anexos:
    PORTARIA_1698621_Portaria.678.fiscal.gestor.de.contrato.pdf