UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Lista de Verificação
| UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ | |||||
| DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROAD | |||||
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CHECKLIST DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ADITAMENTO/APOSTILAMENTO |
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Documentos |
Houve atendimento? |
Documento SEI |
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| Sim | Não | Não se Aplica | Posterior à assinatura | ||
| a) Previsão em contrato administrativo; | x | 1934132 | |||
| b) Manifestação do interesse da contratada na prorrogação (item 3, e, do anexo IX da IN SEGESP/MP nº 05/2017); |
x | 1931933 | |||
| c) Caracterização do serviço como continuo (item 3, a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
x | ||||
| d) Inexistência de solução de continuidade da vigência da contratação e prorrogação dentro do prazo de vigência contratual (Orientação Normativa AGU nº 3, de 1º de abril de 2009); |
x | 1934199 | |||
| e) elaboração de relatório sobre a regularidade da execução contratual (item 3, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
x | 1934207 | |||
| f) interesse motivado da Administração na continuidade da execução dos serviços (item 3, c, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
x | 1931972 | |||
| g) Manifestação sobre a vantajosidade da contratação, acompanhada da metodologia adotada, e compatibilidade com os preços máximos fixados pela SEGES/MP, quando existirem (item 3, d, 4, 7 8 e 11 a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
x | 1934229 | |||
| h) Manutenção das condições exigidas na habilitação (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993); |
x | 1935425 | |||
| i) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
x | 1934066 1934068 1934068 1934066 1934068 1934074 1934077 1934084 1934089 1934093 | |||
| j) Verificação da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos (item 9 do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
x | ||||
| k) juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo do anexo IV (art. 26, §1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017); |
x | ||||
| l) No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo IV (art. 26, § 1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017), com a indicação obrigatória do tratamento do risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS (art. 218 § 1º, da IN SEGES/MP nº 05/2017) |
x | ||||
| m) efetiva disponibilidade orçamentária (item 10 do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017) |
x | 1934146 1935642 | |||
| n)Declaração de que não emprega menores e de fatos impeditivos | x | 1934104 1934098 | |||
| o) Elaboração da minuta do termo aditivo; | x | 1935472 | |||
| p) Autorização da Autoridade Competente | x | 1935642 | |||
| q) renovação da garantia contratual com a atualização necessária (art. 55, VI, e art. 56, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c subitem 3.1 do anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 05/2017) |
x | ||||
| r) publicidade na imprensa oficial art. 26 da Lei nº 8.666/93 | x | 1934165 | |||
| s) Manifestação do Fiscal do Contrato | x | 1934259 | |||
| t) Manifestação do Gestor do Contrato | x | 1934288 | |||
| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 11/03/2021, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1935493 e o código CRC 977657C6. |
| Referência: Processo nº 23070.028353/2020-06 | SEI nº 1935493 |