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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ

Termo Aditivo

ADITIVO 01/2021 AO CONTATO N.º 575/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E A EMPRESA SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..



 

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, , sediada na BR 364, km 195, nº 3.800 CEP 75.801-615 Jataí – GO., CNPJ 35.840.659/0001-30 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,  neste ato representado por seu Reitor pro tempore Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº 1570780 - SSP/GO, C.P.F. nº 538.895.926-00, residente e domiciliado nesta Cidade de Jataí - GO, e a empresa SMP CONSTRUTORA E INCORPORADORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.138.974/0001-06, sediado(a)  na Quadra CNA 3, 01 - Lote, Sala 104, Taguatinga Norte, em Brasília, Distrito Federal doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcus Rodrigues Paiva, portador  da Carteira  de Identidade nº 633.295, expedida pela SESP/DF, e   CPF   nº 511.140.542-91,  tendo  em   vista  o  que   consta  no  Processo  nº 23070.028353/2020-06 , e em observância às disposições da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital do RDC Eletrônico nº 01/2020 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações posteriores, celebram o presente Termo de Aditivo, mediante as seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 

O presente Termo de Aditivo nº 01/2021  tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 575/2020 por mais 80 dias, para o período de 30 de março de 2021 a 18 de junho de 2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: 156678

Fonte: 8108000000

Programa de Trabalho: 170648

Elemento de Despesa: 449051-00 / OBRAS E INSTALAÇÕES PI: M0000G4100N


 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não tenham sido expressas ou implicitamente alteradas pelo presente termo.

E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Termo Aditivo na forma eletrônica, para todos os fins de direito e de justiça.


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Documento assinado eletronicamente por Americo Nunes Da Silveira Neto, Diretor, em 15/03/2021, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Marcus Rodrigues Paiva, Usuário Externo, em 15/03/2021, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1942562 e o código CRC BB526042.




Referência: Processo nº 23070.028353/2020-06 SEI nº 1942562