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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ

Relatório

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS - PROAD

CHECKLIST DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL ADITAMENTO/APOSTILAMENTO

DOCUMENTOS

Houve atendimento?

Documento SEI

Sim

Não

Não se Aplica

Posterior à assinatura

a) Previsão em contrato administrativo;

x

     

2718607

b) Manifestação do interesse da contratada na prorrogação (item 3, e, do anexo IX da IN SEGESP/MP nº 05/2017);

x

     

2713037

c) Caracterização do serviço como continuo (item 3, a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

     

2718646

d) Inexistência de solução de continuidade da vigência da contratação e prorrogação dentro do prazo de vigência contratual (Orientação Normativa AGU nº 3, de 1º de abril de 2009);

x

     

2718666

e) Elaboração de relatório sobre a regularidade da execução contratual (item 3, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

     

2718686

f) Interesse motivado da Administração na continuidade da execução dos serviços (item 3, c, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

 

 

 

2683958

g) Manifestação sobre a vantajosidade da contratação, acompanhada da metodologia adotada, e compatibilidade com os preços máximos fixados pela SEGES/MP, quando existirem (item 3, d, 4, 7 8 e 11 a, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

     

2718705

h) Manutenção das condições exigidas na habilitação (art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993);

x

     

2718505

i) Inexistência de suspensão/impedimento/declaração de inidoneidade da empresa ou proibição de contratar com a Administração Pública (item 11, b, do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

     

 

2718505

2718510

2718518

2718538

2718545

 

j) Verificação da existência de custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos (item 9 do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

 

 

x

 

-

k) Juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo do anexo IV (art. 26, §1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

     

2718788

l) No caso de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, juntada do mapa de riscos relativo à gestão contratual atualizado de acordo com o modelo IV (art. 26, § 1º, IV, da IN SEGES/MP nº 05/2017), com a indicação obrigatória do tratamento do risco de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento de FGTS (art.
218 § 1º, da IN SEGES/MP nº 05/2017);

 

 

x

 

-

m) Efetiva disponibilidade orçamentária (item 10 do anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017);

x

     

2719854

n) Declaração de que não emprega menores e de fatos impeditivos;

       

2713037

o) Elaboração da minuta do termo aditivo;

x

     

2720204

p) Autorização da Autoridade Competente;

x

     

2682598

q) Renovação da garantia contratual com a atualização necessária (art. 55, VI, e art. 56, § 4º, da Lei nº 8.666/1993 c/c subitem 3.1 do anexo VII-F da IN SEGES/MP nº 05/2017);

 

 

x

 

2720204

(Cláusula Terceira)

r) Publicidade na imprensa oficial art. 26 da Lei nº 8.666/93;

x

     

2720204

(Cláusula Quinta)

s) Manifestação do Fiscal do Contrato;

x

     

2725581

t) Manifestação do Gestor do Contrato;

x

     

2719904

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 03/03/2022, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Referência: Processo nº 23070.010441/2020-43 SEI nº 2723415