UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CENTRO DE GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO - REGIONAL JATAÍ
Análise SEI Nº 1/2021/CEGEF-REJ/REJ
Acerca do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME, acerca da Ata de Registro de Preços 43/2020 tem-se a análise:
Considerando que a Data-Base da Planilha Orçamentária referente ao contrato de Pequenas Reformas é junho de 2020.
Considerando que a Data da Proposta da empresa : SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME é de 14 de Outubro de 2020.
Considerando que a empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME encaminhou em 13 de maio de 2021, pedido de reequilíbrio econômico financeiro de determinados itens da Planilha Orçamentária.
Considerando que foram encaminhados à fiscalização os seguintes documentos:
Ofício n° 0001/2021 - Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro;
Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma de banheiros);
Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Riachuelo);
Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Data Center);
Planilha orçamentária com preços atualizados (Cobertura Quadro Elétrico);
Planilha orçamentária com preços atualizados (Impermeabilização Reservatório);
Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Auditório CA2);
Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Estação Meteorológica);
Considerando que no dia 4 de maio de 2021 o Fiscal Gabriel Fernandes Sousa, juntamente com o representante da empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME, Marcos França, realizaram medição de quantitativos de itens para avaliar os quantitativos de serviços aferidos pela Administração.
Considerando que na data de 13 de maio de 2021, o representante da empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME, Eng. Gercílio Ruas, encaminhou à Fiscalização levantamento de quantitativos para que fosse realizada a análise e confronto com o quantitativo da SEINFRA/UFJ.
Considerando que os preços e itens estão vinculados à uma Ata de Registro de Preço e que os serviços à serem solicitados no decorrer de 1 (um) ano devem ser os presentes na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GLOBAL, não sendo permitida a adição de novos itens à Ata.
Verificou-se que a empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME inseriu itens necessários à realização dos serviços, mas que não estão presentes na Planilha Orçamentária Global, sendo eles:
| CÓDIGO | BASE | DESCRIÇÃO | UNIDADE |
| 7215 | ORSE | Remoção de metais sanitários (torneira, registros, chuveiros, etc.) | un |
| 4715 | ORSE | Remoção de vidro temperado | m² |
| 3254 | ORSE | Remoção de válvula de descarga | un |
| 00010492 | SINAPI | VIDRO LISO INCOLOR 4MM - SEM COLOCACAO | m² |
| 97649 | SINAPI | REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MECANIZADA, COM USO DE GUINDASTE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² |
| 97650 | SINAPI | REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² |
| 94216 | SINAPI | TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA E = 30 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 | m² |
| 55.01.140 | CPOS | Limpeza de superfície com hidrojateamento | m² |
| 97631 | SINAPI | DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 | m² |
| 12202 | ORSE | Demolição/remoção de rufo de alumínio ou similar | m |
| 98571 | SINAPI | PROTEÇÃO MECÂNICA DE SUPERFICIE HORIZONTAL COM CONCRETO 15 MPA, E=4CM. AF_06/2018 | m² |
| 88496 | SINAPI | APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | m² |
| 88482 | SINAPI | APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014 | m² |
| 9537 | SINAPI | LIMPEZA FINAL DA OBRA | m² |
| 88497 | SINAPI | APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | m² |
| 88413 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS. AF_06/2014 | m² |
| 88420 | SINAPI | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, UMA COR. AF_06/2014 | m² |
| 100742 | SINAPI | PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020 | m² |
Considerando que as planilhas encaminhadas pela empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME em 13 de maio de 2021 não vieram com esse deságio, a Fiscalização o introduziu por conta própria, visto que para a manutenção da equação econômico-financeira da Ata, o desconto deve ser aplicado.Considerando que a empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME apresentou proposta de R$ 2.880.000,00 nos itens da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GLOBAL, ante um preço de referência da Administração de R$ 3.598.393,68, representando um desconto linear de 19,962%.
Considerando que no Ofício n° 0001/2021 encaminhado à Fiscalização é mencionado no Parágrafo 3 sobre a necessidade de realinhamento do preço de materiais, verificou-se que a Planilha apresentada pela empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME também apresentou realinhamento para a mão de obra, no entanto, conforme Tabela abaixo, verifica-se a não relevância de acréscimo entre a Planilha de Referência (Data-Base: Junho de 2020) e a Planilha SINAPI atual (Data-Base: Março de 2021).
|
CÓDIGO |
BASE |
DESCRIÇÃO DA MÃO DE OBRA |
UND |
R$ JUNHO DE 2020 |
R$ MARÇO DE 2021 |
AUMENTO (%) |
|
6111 |
SINAPI |
SERVENTE DE OBRAS |
H |
10,37 |
10,73 |
3,47% |
|
4750 |
SINAPI |
PEDREIRO |
H |
16,29 |
16,87 |
3,56% |
|
6127 |
SINAPI |
AUXILIAR DE PEDREIRO |
H |
9,83 |
10,19 |
3,66% |
|
246 |
SINAPI |
AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO |
H |
11,55 |
11,95 |
3,46% |
|
2696 |
SINAPI |
ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO |
H |
16,29 |
16,87 |
3,56% |
|
247 |
SINAPI |
AJUDANTE DE ELETRICISTA |
H |
11,44 |
11,85 |
3,58% |
|
2436 |
SINAPI |
ELETRICISTA |
H |
16,29 |
16,87 |
3,56% |
|
12869 |
SINAPI |
TELHADOR |
H |
17,78 |
18,42 |
3,60% |
|
2706 |
SINAPI |
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR |
H |
87,37 |
91,24 |
4,43% |
Logo, solicitamos que seja realizada a revisão da solicitação, aplicando a variação apenas nos insumos não caracterizados como mão de obra e que demonstrem acréscimo relevante. Além disso, deve-se incluir o deságio de 19,962% (aplicável por meio do coeficiente 0,8003770925). Para compor a solicitação e comprovar que a empresa está em desvantagem acerca dos preços registrados e os praticados atualmente no mercado, a empresa poderá apresentar notas fiscais de outros contratos ou emitidas por fornecedores, demonstrando a importância do realinhamento de preços para a execução dos serviços previstos em Ata.
| | Documento assinado eletronicamente por Gabriel Fernandes Sousa, Técnico, em 17/05/2021, às 10:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2072222 e o código CRC 8A6F4B4E. |
| Referência: Processo nº 23070.023596/2019-14 | SEI nº 2072222 |