Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

CENTRO DE GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO - REGIONAL JATAÍ

Análise SEI Nº 1/2021/CEGEF-REJ/REJ

Acerca do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME, acerca da Ata de Registro de Preços 43/2020 tem-se a análise:

 

Considerando que a Data-Base da Planilha Orçamentária referente ao contrato de Pequenas Reformas é junho de 2020.

Considerando que a Data da Proposta da empresa : SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME é de 14 de Outubro de 2020.

Considerando que a empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME encaminhou em 13 de maio de 2021, pedido de reequilíbrio econômico financeiro de determinados itens da Planilha Orçamentária.

Considerando que foram encaminhados à fiscalização os seguintes documentos: 

Ofício n° 0001/2021 - Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro;

Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma de banheiros);

Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Riachuelo);

Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Data Center);

Planilha orçamentária com preços atualizados (Cobertura Quadro Elétrico);

Planilha orçamentária com preços atualizados (Impermeabilização Reservatório);

Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Auditório CA2);

Planilha orçamentária com preços atualizados (Reforma Estação Meteorológica);

 

Considerando que no dia 4 de maio de 2021 o Fiscal Gabriel Fernandes Sousa, juntamente com o representante da empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME, Marcos França, realizaram medição de quantitativos de itens para avaliar os quantitativos de serviços aferidos pela Administração.

Considerando que na data de 13 de maio de 2021, o representante da empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME, Eng. Gercílio Ruas, encaminhou à Fiscalização levantamento de quantitativos para que fosse realizada a análise e confronto com o quantitativo da SEINFRA/UFJ.

Considerando que  os preços e itens estão vinculados à uma Ata de Registro de Preço e que os serviços à serem solicitados no decorrer de 1 (um) ano devem ser os presentes na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GLOBAL, não sendo permitida a adição de novos itens à Ata.

Verificou-se que a empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME inseriu itens necessários à realização dos serviços, mas que não estão presentes na Planilha Orçamentária Global, sendo eles:
 

CÓDIGO BASE DESCRIÇÃO UNIDADE
7215  ORSE Remoção de metais sanitários (torneira, registros, chuveiros, etc.) un
4715  ORSE Remoção de vidro temperado m²
3254  ORSE Remoção de válvula de descarga un
00010492  SINAPI VIDRO LISO INCOLOR 4MM - SEM COLOCACAO m²
97649  SINAPI REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MECANIZADA, COM USO DE GUINDASTE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 m²
97650  SINAPI REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 m²
94216  SINAPI TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA E = 30 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 m²
55.01.140  CPOS Limpeza de superfície com hidrojateamento m²
97631  SINAPI DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 m²
12202  ORSE Demolição/remoção de rufo de alumínio ou similar m
98571  SINAPI PROTEÇÃO MECÂNICA DE SUPERFICIE HORIZONTAL COM CONCRETO 15 MPA, E=4CM. AF_06/2018 m²
88496  SINAPI APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 m²
88482  SINAPI APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014 m²
9537  SINAPI LIMPEZA FINAL DA OBRA m²
88497  SINAPI APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 m²
88413  SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS. AF_06/2014 m²
88420  SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DE SACADA DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, UMA COR. AF_06/2014 m²
100742  SINAPI PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO ACETINADO) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020 m²


Considerando que as planilhas encaminhadas pela empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME em 13 de maio de 2021 não vieram com esse deságio, a Fiscalização o introduziu por conta própria, visto que para a manutenção da equação econômico-financeira da Ata, o desconto deve ser aplicado.Considerando que a empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME apresentou proposta de R$ 2.880.000,00 nos itens da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GLOBAL, ante um preço de referência da Administração de R$ 3.598.393,68, representando um desconto linear de 19,962%.

Considerando que no Ofício n° 0001/2021 encaminhado à Fiscalização é mencionado no Parágrafo 3 sobre a necessidade de realinhamento do preço de materiais, verificou-se que a Planilha apresentada pela empresa SUL-AMÉRICA TECNOLOGIA EIRELI-ME também apresentou realinhamento para a mão de obra, no entanto, conforme Tabela abaixo, verifica-se a não relevância de acréscimo entre a Planilha de Referência (Data-Base: Junho de 2020) e a Planilha SINAPI atual (Data-Base: Março de 2021).

 

CÓDIGO

BASE

DESCRIÇÃO DA MÃO DE OBRA

UND

R$ JUNHO DE 2020

R$ MARÇO DE 2021

AUMENTO (%)

6111

SINAPI

SERVENTE DE OBRAS

H

10,37

10,73

3,47%

4750

SINAPI

PEDREIRO

H

16,29

16,87

3,56%

6127

SINAPI

AUXILIAR DE PEDREIRO

H

9,83

10,19

3,66%

246

SINAPI

AUXILIAR DE ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO

H

11,55

11,95

3,46%

2696

SINAPI

ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO

H

16,29

16,87

3,56%

247

SINAPI

AJUDANTE DE ELETRICISTA

H

11,44

11,85

3,58%

2436

SINAPI

ELETRICISTA

H

16,29

16,87

3,56%

12869

SINAPI

TELHADOR

H

17,78

18,42

3,60%

2706

SINAPI

ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR

H

87,37

91,24

4,43%

Logo, solicitamos que seja realizada a revisão da solicitação, aplicando a variação apenas nos insumos não caracterizados como mão de obra e que demonstrem acréscimo relevante. Além disso, deve-se incluir o deságio de 19,962% (aplicável por meio do coeficiente 0,8003770925). Para compor a solicitação e comprovar que a empresa está em desvantagem acerca dos preços registrados e os praticados atualmente no mercado, a empresa poderá apresentar notas fiscais de outros contratos ou emitidas por fornecedores, demonstrando a importância do realinhamento de preços para a execução dos serviços previstos em Ata.

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Gabriel Fernandes Sousa, Técnico, em 17/05/2021, às 10:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2072222 e o código CRC 8A6F4B4E.




Referência: Processo nº 23070.023596/2019-14 SEI nº 2072222