UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Minuta
TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº 347/2021, QUE ENTRA SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, E A EMPRESA SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, CNPJ nº 35.840.659/0001-30, autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Educação, sediada na BR 364, km 195 nº 3800, CEP 75801-615, Jataí/GO, neste ato representada por seu Reitor pro tempore, Prof. Américo Nunes da Silveira Neto, brasileiro, casado, portador do RG 1570780, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 538.895.926-00 residente e domiciliado naquela cidade, nomeado pela Portaria nº 2.121, publicado no DOU, Seção 2 de 11/12/2019, doravante denominada contratante, e a
SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.376.719/0001-10, sediada Rua Tomas Oliveira Lobo s/n Sala 05, Centro, Santa Barbara de Goiás – GO - CEP: 75.390-000 na doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. VINÍCIUS HENRIQUE LEMES BARBOSA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 4888242, expedida pela DGPC/GO e CPF nº 041.787.801-07, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.023596/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 7/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade a realização de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no inciso II, alínea d do Artigo 65 da Lei 8.666/93. 1.2 O item reequilibrado do presente Termo Aditivo é o 10.1.1 (planilha orçamentária pequenas reformas)
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SERVIÇO |
QUANTIDADE A EXECUTAR |
PREÇO CONTRATADO (R$) |
PREÇO REEQUILIBRADO (R$) |
VARIAÇÃO NO SERVIÇO (%) |
IMPACTO FINANCEIRO (R$) |
VARIAÇÃO EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO (%) |
VALOR TOTAL CONTRATADO ATUAL (R$) |
VALOR TOTAL CONTRATADO APÓS REEQUILÍBRIO |
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10.1.1 |
5.000,00 |
95,64 |
144,82 |
51,427% |
300.015,59 |
10,417% |
583.386,06 |
883.401,65 |
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TOTAL |
300.015,59 |
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583.386,06 |
883.401,65 |
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IMPACTO TOTAL NO CONTRATO |
VALOR ATUAL DO CONTRATO |
2.880.000,00 |
10,417% |
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VALOR REEQUILIBRADO DO CONTRATO |
3.180.015,59 |
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2 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 Após reajuste o valor do contrato passará de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), para 3.180.015,59 (três milhões, cento oitenta mil, quinze reais e cinquenta e nove centavos) correspondente ao período acumulado de junho/2020 a julho/2021 (data de apresentação da proposta até a data da última divulgação do índice).
3 CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 26453/156678
Fonte: 8100000000
PTRES: 1700646
Elemento de Despesa: 339039-25
4.2 No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
18 CLÁUSULA QUARTA –
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato, seus termos aditivos e termos de apostilamento, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. “assinado eletronicamente”
AVISO
- O presente tipo de documento deve ser considerado apenas como minuta (versão preliminar de um documento, sujeita á aprovação das partes interessadas). A sua assinatura é utilizada apenas para fins operacionais, visualização por outras unidades sem que haja a necessidade de inclusão em Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião;
- No documento definitivo, deve ser utilizado o tipo de documento específico para o assunto tratado;
- O tipo minuta deve ser utilizado apenas para situações em que é exigida a presença dos documentos preparatórios, além do definitivo, no processo. Para os demais casos, devem ser utilizados os tipos de documentos específicos a cada demanda e as ferramentas do SEI-UFG: Bloco de Assinatura ou Bloco de Reunião, conforme as ações a serem executadas.
| | Documento assinado eletronicamente por Israenir Teixeira De Assis, Técnico em Contabilidade, em 24/11/2021, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2517292 e o código CRC 6DA36188. |
| Referência: Processo nº 23070.023596/2019-14 | SEI nº 2517292 |