Documento de Formalização de Demanda (DFD)

Setor Requisitante (Unidade/Setor/Departamento):
  Coordenação de Pesquisa e Inovação REJ/UFG

Responsável pela Demanda:
  Cecília Nunes Moreira Matrícula/SIAPE: 1331941

E-mail:
  cissanm@yahoo.com.br

Objeto:
  Contratação de empresa especializada em serviços de Tratamento de Resíduos Químicos, Líquidos ou Sólidos, com agentes conhecidos ou desconhecidos, vidrarias e outros, com a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final, realizados de forma continuada nos campus Riachuelo e Cidade Universitária da Universidade Federal de Jata; contemplando o fornecimento em comodato de bombonas com tampa de rosca (volume adequado), galões com tampa de rosca (volume adequado), e tambores de metal (volume adequado), a serem substituídos em cada coleta. O período de contratação será de 12 (doze) meses, sendo uma coleta mensal e valor/ano variando entre R$ 6.000,00 a R$ 12.000,00 (dependendo do volume de resíduo a ser recolhido). Ressalta-se que o contrato poderá ser prorrogado conforme legislação vigente e necessidade institucional.

Justificativa da necessidade da contratação:
  Os serviços ora licitados visam garantir todas as etapas do gerenciamento dos resíduos químicos laboratoriais, acondicionamento, armazenamento, transporte aliado a toda a documentação necessária para os resíduos, tratamentos adequados, de acordo com as melhores técnicas disponíveis no mercado para cada classe de resíduos e a disposição final ambientalmente adequada, considerando a classificação dos resíduos e as legislações vigentes.
A seleção da empresa contratada deve seguir rigorosos critérios técnicos quanto ao gerenciamento dos resíduos químicos laboratoriais, visto que, de acordo com a legislação vigente a UFG, uma vez que a UFJ esta em processo de desmembramento da UFG e ainda não conta com regimento interno, enquanto geradora, permanece corresponsável por seus resíduos até que estes sejam efetivamente transportados, tratados e dispostos, sujeitando seus técnicos e diretores às penalidades previstas na Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em caso de poluição ambiental.

Alinhamento ao Planejamento Estratégico (se for o caso):
  Não se aplica.

Quantidade de serviço a ser contratada:
  A estimativa de resíduos gerados está em fase final de análise. Para o quantitativo de
resíduo gerado nos dois campi da UFJ, em Kg, cabe a empresa contratada fornecer
embalagens para cada tipo de resíduo (soluções ácidas, básicas, organofosforados, sais,
etc) e tamanhos adequados para seu acondicionamento.

Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços:
  Em caráter urgência, o início da coleta dos resíduos gerados nos dois campi da UFJ ocorrerá a partir da contratação da empresa comtemplada pela licitação.

Indicação do(s) membro(s) para compor a equipe de planejamento (deverão ser informados nome, e-mail, Siape e telefone institucional de cada membro):
  Nome: Fernando Henrique Cristovan
Siape: 1844899
Telefone: 012 98139-5167
E-mail fhcristovan@gmail.com

Nome: Hellen Chaves Barbosa
Siape: 2353821
Telefone: 064 98436-8504
E-mail chaveshb@gmail.com

Nome: Karla da Silva Malaquias
Siape: 1146772
Telefone:064 99329-1470
E-mail ksmalaquias@hotmail.com


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Cecília Nunes Moreira, Coordenador-Geral, em 01/06/2018, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0189968 e o código CRC 93C364B6.