Setor Requisitante (Unidade/Setor/Departamento):
Coordenação de Pesquisa e Inovação REJ/UFG
Responsável pela Demanda:
Cecília Nunes Moreira Matrícula/SIAPE: 1331941
E-mail:
cissanm@yahoo.com.br
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de Tratamento de Resíduos Químicos, Líquidos ou Sólidos, com agentes conhecidos ou desconhecidos, vidrarias e outros, com a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final, realizados de forma continuada nos campus Riachuelo e Cidade Universitária da Universidade Federal de Jata; contemplando o fornecimento em comodato de bombonas com tampa de rosca (volume adequado), galões com tampa de rosca (volume adequado), e tambores de metal (volume adequado), a serem substituídos em cada coleta. O período de contratação será de 12 (doze) meses, sendo uma coleta mensal e valor/ano variando entre R$ 6.000,00 a R$ 12.000,00 (dependendo do volume de resíduo a ser recolhido). Ressalta-se que o contrato poderá ser prorrogado conforme legislação vigente e necessidade institucional.
Justificativa da necessidade da contratação:
Os serviços ora licitados visam garantir todas as etapas do gerenciamento dos resíduos químicos laboratoriais, acondicionamento, armazenamento, transporte aliado a toda a documentação necessária para os resíduos, tratamentos adequados, de acordo com as melhores técnicas disponíveis no mercado para cada classe de resíduos e a disposição final ambientalmente adequada, considerando a classificação dos resíduos e as legislações vigentes.
A seleção da empresa contratada deve seguir rigorosos critérios técnicos quanto ao gerenciamento dos resíduos químicos laboratoriais, visto que, de acordo com a legislação vigente a UFG, uma vez que a UFJ esta em processo de desmembramento da UFG e ainda não conta com regimento interno, enquanto geradora, permanece corresponsável por seus resíduos até que estes sejam efetivamente transportados, tratados e dispostos, sujeitando seus técnicos e diretores às penalidades previstas na Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em caso de poluição ambiental.
Alinhamento ao Planejamento Estratégico (se for o caso):
Não se aplica.
Quantidade de serviço a ser contratada:
A estimativa de resíduos gerados está em fase final de análise. Para o quantitativo de
resíduo gerado nos dois campi da UFJ, em Kg, cabe a empresa contratada fornecer
embalagens para cada tipo de resíduo (soluções ácidas, básicas, organofosforados, sais,
etc) e tamanhos adequados para seu acondicionamento.
Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços:
Em caráter urgência, o início da coleta dos resíduos gerados nos dois campi da UFJ ocorrerá a partir da contratação da empresa comtemplada pela licitação.
Indicação do(s) membro(s) para compor a equipe de planejamento (deverão ser informados nome, e-mail, Siape e telefone institucional de cada membro):
Nome: Fernando Henrique Cristovan
Siape: 1844899
Telefone: 012 98139-5167
E-mail fhcristovan@gmail.com
Nome: Karla da Silva Malaquias
Siape: 1146772
Telefone:064 99329-1470
E-mail ksmalaquias@hotmail.com
Documento assinado eletronicamente por Cecília Nunes Moreira, Coordenador-Geral, em 01/06/2018, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.