UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Solicitação
Ao Departamento de Gestão de Contratos/UFJ
Analisados os Estudos Preliminares, o Mapa de Riscos e a presente minuta do Termo de Referência, conforme Solicitação COAD 1223113, segue p.p para a retirada de qualquer menção nos referidos documentos que os remeta ao Decreto n° 5.450/2005, pois o mesmo encontra-se revogado conforme Art. 60, inciso I do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019.
Feito, retorne os autos a esta Coordenação para encaminhamentos posteriores.
Rafael Nogueira de Freitas Koch
Coord. Compras e Licitações/UFJ
| | Documento assinado eletronicamente por Rafael Nogueira De Freitas Koch, Coordenador, em 20/03/2020, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1241145 e o código CRC A776616A. |
| Referência: Processo nº 23070.004230/2020-71 | SEI nº 1241145 |