UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REGIONAL JATAÍ
Solicitação
Ao Pró-Reitor pro tempore de Administração e Finanças da UFJ
Dyomar Toledo Lopes
Assunto: Termo de Cooperação Técnica UFRN-UFJ
Encaminho o presente processo para inclusão da UFJ na Rede Pública SIG-UFRN através de Termo de Cooperação Técnica, para utilização dos sistemas SIGAA, SIPAC, SIGRH e orbitais, contendo os seguintes documentos necessários para análise:
1-Justificativa - 1501002;
2-Manifestação de Interesse da UFJ - 1501076;
3-Concordância da UFRN - 1501110;
4-Resolução UFRN sobre Cooperação - 1501127;
5-Descritivo de Quantitativos da Comunidade Acadêmica - 1501127, 1501138, 1501145;
6-Declarações de Capacidade Técnica do CERCOMP da UFJ e Reitoria - 1501154, 1501160, 1501169;
7-Certidão Negativa de Débitos Trabalhista UFRN - 1501193;
8-Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da UFRN - 1501203;
9-Certificado de Regularidade do FGTS - CRF - 1501224;
10- Consulta Consolidada TCU (Licitantes Inidôneos, Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Adminstrativa, Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Cadastro Nacional de Empresas Punidas) - 1501232;
11-Estatuto da UFRN - 1501256;
12-Consulta ao CNPJ da UFRN - 1501258;
13-Decreto de Nomeação do Reitor da UFRN - 1501261;
14-Termo de Posse do Reitor da UFRN - 1501261;
15-Documento de Identificação do Reitor da UFRN (RG e CPF) - 1501267;
16-Declaração que a UFRN atende ao Artigo 7º, Inciso XXXIII da Constituição Federal, com a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos - 1504868.
17-MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE UFRN E UFJ - 1501737
Sendo o pedido do CERCOMP da UFJ e da Reitoria da UFJ, para formalização de Termo de Cooperação Técnica de vital importância para manutenção e continuidade da utilização dos sistemas informatizados de Administração da UFJ, atualmente utilizando a plataforma da UFG, e visando a emancipação da UFJ, manifesto favorável e encaminho a MINUTA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para que seja analisada pela Procuradoria Federal.
| | Documento assinado eletronicamente por Carlos Portilho Assis Cabral, Administrador, em 24/08/2020, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1504903 e o código CRC 393A3978. |
| Referência: Processo nº 23070.036588/2020-63 | SEI nº 1504903 |