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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

CENTRO DE GESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO - REGIONAL JATAÍ


  

Projeto Básico

Processo nº 23070.012377/2021-16

 

objeto

Contratação de empresa especializada na instalação de grupos geradores para instalação de gerador de 350kVA, da marca Gera Power Brasil, que se encontra no estoque da Universidade Federal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO

Unidade de Medida

Quantidade

1

Cabo de cobre isolado 500mm2 vermelho ou preto

M

45

2

Cabo de cobre isolado 500mm2 azul

M

15

3

Cabo de cobre isolado 500mm2 verde

M

15

4

Terminal tubolar de compressão 500m2

un.

20

5

Mangueira corrugada 5pol

M

7

6

Caixa de passagem de concreto 80x80x110cm, com fundo de brita de 10cm, com tampa

un.

1

7

Base de concreto (2x4,5m) para o gerador

un.

1

8

Mureta de concreto para instalação de quadro de comando do gerador

un.

1

9

Revisão mecânica do gerador de 350kVA, da marca Gera Power Brasil

un.

1

10

Instalação do gerador de 350kVA, da Marca Gera Power Brasil

un.

1

11

Start-up do gerador de 350kVA, da Marca Gera Power Brasil

un.

1

12

Caminhão muck

Horas

3

O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de engenharia;

Os quantitativos e respectivos códigos de itens são os discriminados na tabela acima;

A presente contratação adotará como regime de execução a contratação integrada;

O contrato terá vigência pelo período de 45 dias, sendo automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado no contrato, de acordo com os termos do art. 111 da lei 14.133/2021.

 

 

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

A justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar (1948827), em apêndice deste Termo de Referência.

 

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar (1948827), em apêndice deste Termo de Referência.

 

DA CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO E FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

Trata-se de serviço comum de engenharia, a ser contratado por dispensa de licitação, nos termos do art. 72 da lei 14.133/2021;

Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n°9.507, de 21 de setembro de 2018, não se constituindo em quaisquer das atividades previstas no art. 3° do aludido decreto, cuja execução indireta é vedada;

A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

 

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

 

MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

 

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

 

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

 

 

ALTERAÇÃO SUBJETIVA

É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

 

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

a) não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas; ou;

b) deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada.

 

DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO

Na hipótese de a verificação a que se refere o parágrafo anterior não ser procedida tempestivamente, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento provisório no dia do esgotamento do prazo.

 

DO PAGAMENTO

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

 

I = (TX)                   I = ( 6 / 100 ) / 365                   I = 0,00016438                TX = Percentual da taxa anual = 6 %

 

REAJUSTE

 

GARANTIA DA EXECUÇÃO

 

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Tabela 1

 

GRAU

 

CORRESPONDÊNCIA

1

0,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato

2

0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato

3

0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato

4

1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato

5

3,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato

 

Tabela 2

 

 

INFRAÇÃO

 

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

GRAU

1

Permitir situação que crie a possibilidade de causar dano físico, lesão corporal ou consequências letais, por ocorrência;

05

2

Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento;

04

3

Manter funcionário sem qualificação para executar os serviços contratados, por empregado e por dia;

03

4

Recusar-se a executar serviço determinado pela fiscalização, por serviço e por dia;

02

5

Retirar funcionários ou encarregados do serviço durante o expediente, sem anuência prévia do CONTRATANTE, por empregado e por dia;

03

 

 

Para os itens a seguir, deixar de:

 

 

6

Registrar e controlar, diariamente, a assiduidade e a pontualidade de seu pessoal, por funcionário e por dia;

01

7

Cumprir determinação formal ou instrução complementar do orgão fiscalizador, por ocorrência;

02

8

Substituir empregado que se conduza de modo inconveniente ou não atenda às necessidades do serviço, por funcionário e por dia;

01

9

Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência;

03

10

Indicar e manter durante a execução do contrato os prepostos previstos no edital/contrato;

01

11

Providênciar treinamento para seus funcionários conforme previsto na relação de obrigações da CONTRATADA

01

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

 

Anexos

Integram este Projeto Básico, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:

Anexo I – Estudo técnico preliminar 1948827


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Heitor Carvalho Luz, Técnico, em 28/05/2021, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23070.012377/2021-16 SEI nº 2099551