Data de Envio:
04/10/2021 14:36:05
De:
UFG/noreply <noreply.sei@sistemas.ufg.br>
Para:
gfsousa@ufj.edu.br
hcl@ufj.edu.br
Assunto:
Portaria Fiscais e Gestores do Contrato 465-2021 - Instalação de Gerador
Mensagem:
Aos Fiscais do Contrato
O DGCS dá boas vindas ao novo membro de Fiscais de Contratos da UFJ.
Segue informações básicas para iniciar os procedimentos de fiscalização de contratos públicos.
Após a emissão da Portaria SEI nº xxx, de xx de xxxx de 20xx,O Fiscal do contrato deverá fazer o curso: Gestão e Fiscalização de Contratos do ENAP (EVG), no link: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/25 (de acordo com a programação do ENAP), e apresentar ao DGCS para anexar ao processo, ou outro de igual teor na instituição que achar melhor.
O Fiscal poderá conhecer as informações básicas no Manual de Gestão de Contratos no link:https://docs.google.com/document/d/19iScaq1mUb6ydsUksSPblRWB3LCkP5PsTIimZALLvTI/edit?usp=sharing
O acompanhamento da vigência contratos e suas informações básicas podem ser feitas pela Tabela de Controle de Vigência de Contratos no link: https://docs.google.com/spreadsheets/u/1/d/1xwSug_I03reVg5x2jTB8EgQY74H7SBh3gnWul70b7RI/edit?usp=drive_open&ouid=100342096049528814381
O Fiscal do Contrato solicitará uma minuta da nota fiscal do contrato e após conferência, inserir o documento sei: RECEBIMENTO PROVISÓRIO, no processo SEI de pagamento (sempre relacionado ao processo principal 23070.041939/2020-59) e encaminhar ao Gestor do Contrato para que faça o RECEBIMENTO DEFINITIVO. O Gestor do Contrato solicita que a empresa contratada emita a Nota Fiscal.
O Fiscal Técnico deverá emitir Relatório Circunstanciado de Fiscalização, onde o Fiscal deverá relatar como foram feitas as fiscalizações e resultado gerado por elas no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/14VtA2oSWo-_l3l7e9e1vRnpEWyVd_m_P/edit?usp=sharing&ouid=110285085032778155992&rtpof=true&sd=true , que deverá ser enviado ao Gestor do Contrato com a minuta da nota fiscal e IMR. Por favor entrar em contato com o DCF da UFJ, 3606 - 8390 / 8391) para orientação quanto a dúvidas sobre processos de pagamento no SEI (no link abaixo tem um fluxo de processo de pagamento, de forma resumida, dentro do Caderno de Logística Fiscais de Contrato). Ou acessar o link: https://docs.google.com/presentation/d/1nisKtcH3fCGTUsUYGrccUIXN0ncUbNCvdBXODEn1TBU/edit#slide=id.p
As notas fiscais deverão estar acompanhadas do relatório Circunstanciado de Fiscalização, onde o Fiscal deverá relatar como foram feitas as fiscalizações e resultado gerado por elas. Por favor entrar em contato com o DCF da UFJ - 3606 - 8390 / 8391 para orientação quanto a processos de pagamento no SEI (no link abaixo tem um fluxo de processo de pagamento, de forma resumida, dentro do Caderno de Logística Fiscais de Contrato). Ou acessar o link: https://docs.google.com/presentation/d/1nisKtcH3fCGTUsUYGrccUIXN0ncUbNCvdBXODEn1TBU/edit#slide=id.p
Outras informações o Fiscal poderá acessar no Caderno de Logistica Fiscais de Contrato: https://docs.google.com/presentation/d/1Tg6x6xzDwec5wKqPCaj_4OlnjZjRnqzU/edit?usp=sharing&ouid=110285085032778155992&rtpof=true&sd=true
É necessário que o Fiscal do Contrato leia atentamente o Termo de Referência e seus anexos para verificar a existência de IMR - Instrumento de Medição de Resultado. Caso exista, deverá explicar a metodologia de avaliação para empresa e realizar mensalmente (de acordo com cada edital) a fiscalização utilizando o IMR (seja manual ou eletronicamente via COMPRASNET CONTRATOS).
O IMR sempre deverá ser inserido antes do Termo de Recebimento Provisório.
Anexos:
PORTARIA_2382168_Portaria_602.2021.pdf